Flávio Bolsonaro explica voto favorável ao PL da Misoginia
Senador diz ter seguido orientação do partido, mas acredita que projeto não protege mulheres como proposto
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, tentou justificar o voto favorável ao chamado PL da Misoginia após críticas de parte da base bolsonarista.
Em entrevista ao podcast Inteligência LTDA, Flávio afirmou que não acompanhava integralmente a votação no momento em que o projeto foi apreciado no Senado.
“No Senado, foi bem no dia que o meu pai teve a domiciliar autorizada. Eu tava ali dando entrevistas, explicando o que tinha acontecido, obviamente estava com foco naquilo e estava tendo a votação desse projeto no Senado. E aí, eu não estava prestando atenção na pauta e minha assessoria falou: ‘votação nominal agora’. A orientação é voto sim [do partido]. E eu pensei… tinha uma emenda do senador [Carlos] Portinho que ia resolver grande parte desses problemas que esse projeto tem”, disse.
Segundo ele, não havia espaço para alterações no momento da votação. “A proposta seria aprovada de qualquer forma, e a esquerda estava pronta para explorar politicamente como se fosse um voto contra as mulheres.”
“Eu vou ser a favor de qualquer projeto, Vilella, que vá em defesa das mulheres. Eu acho que esse não é o caso de verdade, tanto é que eu sabia que vai pra Câmara, ele vai ser alterado, não sei se vai ser colocado em votação. Acabou que foi uma votação esmagadora. Eles fizeram manobra de votação nominal no projeto principal, a gente não conseguiu votar a emenda. A gente não pode ignorar a dor das mulheres.”
Flávio ‘feministo’?
Flávio disse acreditar que o projeto será “radicalmente rejeitado, se é que vai ser pautado”.
“Essa lei não será para proteger mulheres”, acrescenta.
Na entrevista, o senador Flávio Bolsonaro também rebateu as críticas de que teria adotado uma postura “feminista”, termo usado por opositores.
“Tentaram me atacar me chamando de ‘feministo’. Eu vou votar a favor de qualquer projeto de lei que eu entenda que defenda as mulheres. Nesse caso da misoginia, concordo que o texto não cumpre esse papel. Com muita tranquilidade, vou defender aquilo em que acredito”, afirmou.
Unanimidade
A proposta foi aprovada por unanimidade entre os senadores presentes.
Os ausentes foram: Angelo Coronel (PSD-BA); Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Cid Gomes (PSB-BA), Dr. Hiran (PP-RR); Eliziane Gama (PSD-MA); Magno Malta (PL-ES); Mara Gabrilli (PSD-SP); Otto Alencar (PSD-BA); Professora Dorinha Seabra (União Brasil – TO); Rogério Marinho (PL-RN); e Sérgio Petecão (PSD-AL).
O texto seguirá para a Câmara dos Deputados.
Ao equiparar a misoginia ao racismo, o projeto torna o crime imprescritível e inafiançável, submetendo os infratores às mesmas punições aplicadas a casos de discriminação por raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade.
A pena prevista é de um a três anos de reclusão, além de multa, com cumprimento inicial em regime fechado.
Nos casos de injúria motivada por misoginia, a pena será de dois a cinco anos de reclusão e multa, podendo ser aumentada em 50% se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
Essa tipificação será incorporada à legislação que trata dos crimes de racismo.
O texto também estabelece que o juiz deverá considerar como prática discriminatória qualquer conduta que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida, em razão da condição de mulher.
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