Flamengo lidera movimento para reduzir carga tributária sobre clubes
Agremiações associativas pagarão 15,5% de imposto sobre receita bruta, enquanto empresas de futebol terão taxa de 6%
A partir de janeiro de 2027, o cenário fiscal do futebol brasileiro passará por alterações nas alíquotas de impostos. Clubes que operam sob o modelo associativo deverão recolher 15,5% de sua receita bruta aos cofres públicos. Em contrapartida, as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) terão uma carga tributária fixada em 6%.
De licença desde dezembro de 25, o senador Romário disse que a nova estrutura terá consequências financeiras para as instituições. Ele defende que os ajustes nas regras são mecanismos para a evolução técnica e administrativa do esporte no território nacional, e que os ganhos coletivos justificam as alterações propostas.
“A SAF veio para o Brasil com o objetivo de transformar clubes que, financeiramente, estavam praticamente quebrados em grandes times. Atualmente, há no Congresso a tramitação de algumas mudanças relacionadas à SAF. Acredito que todas as propostas de alteração na lei e nas regras da SAF são positivas, pois contribuem para a melhoria, o crescimento e a modernização do nosso futebol”, afirmou Romário.
Articulações legislativas e vetos presidenciais
Durante a tramitação no Congresso, o projeto previa inicialmente uma taxa de 8,5% para as empresas de futebol. Atuações de representantes das SAFs e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) reduziram esse índice para o patamar atual. Dispositivos que buscavam a paridade entre os modelos de gestão não avançaram na versão final do texto.
Uma emenda inserida no encerramento da votação na Câmara dos Deputados tentou igualar os tributos a pedido de parlamentares. Outro artigo sugeria a redução da taxa das SAFs para 4%, mas ambas as propostas sofreram veto da Presidência da República. Essa decisão consolidou a separação fiscal entre as duas formas de organização esportiva.
“Claro que isso (diferença de tributação) vai impactar os clubes, mas, como eu disse, se existe uma diferença que, no geral, foi interessante para o Brasil e para a população, ela é sempre bem-vinda”, declarou Romário. O ex-jogador acompanhou o anúncio de eventos esportivos futuros ao comentar o tema.
Resistência das associações e o esporte olímpico
Entidades desportivas associativas iniciaram movimentos para contestar a disparidade dos valores tributários. O Flamengo lançou a iniciativa intitulada “Amigo do Esporte” para buscar apoio de parlamentares na revisão da norma. O foco principal é a anulação do veto que estabeleceu a carga mais alta para as associações.
O setor defende que os clubes cumprem uma função social que deve ser preservada pela política fiscal. A tese apresentada é de que equiparar essas instituições a companhias com fins de lucro prejudica o investimento em modalidades olímpicas. A falta de distinção legal pode afetar a manutenção do esporte nacional em diversas frentes.
Os dirigentes propõem um debate sobre um marco regulatório que reconheça o caráter não lucrativo das associações. A proposta inclui o estabelecimento de alíquotas reduzidas, compatíveis com as atividades sociais desempenhadas. A mobilização visa evitar a diminuição de recursos destinados à formação de atletas e à infraestrutura.
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