Fim do foro: Sanderson defende que ações contra autoridades saiam do STF
Senador eleito também propõe que processos sejam encaminhados ao STJ ou à primeira instância da Justiça Federal
O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS), eleito senador pelo Rio Grande do Sul, defendeu o fim do foro privilegiado e mudanças no julgamento de ações penais envolvendo autoridades. A proposta faz parte da agenda que ele pretende levar ao Senado durante o próximo mandato.
Sanderson afirmou em entrevista para o programa Meio Dia em Brasília de O Antagonista, que ações penais que hoje tramitam originalmente no Supremo Tribunal Federal (STF) poderiam ser encaminhadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou à primeira instância da Justiça Federal.
A medida, segundo o parlamentar, teria como objetivo evitar o que classificou como uma relação de proteção entre políticos e integrantes do Supremo.
“Temos outras proposições que são importantíssimas no futuro do Brasil, me refiro aqui especialmente à questão do fim do foro privilegiado, para acabar com essa história de jogadinha ensaiada entre político corrupto e ministros do STF, onde fica um protegendo o outro”, declarou.
Sanderson também defendeu que o fim do foro faça parte de uma mudança mais ampla no sistema de Justiça. Para ele, a definição sobre onde autoridades serão julgadas deve ser revista pelo Congresso.
A proposta se soma a outras alterações constitucionais defendidas pelo senador eleito, incluindo mudanças nas regras de funcionamento do STF e na estrutura dos órgãos de controle do Judiciário e do Ministério Público.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)