Valdemar Costa Neto, presidente do PL, prepara uma nova mobilização no Congresso com o objetivo de acelerar a tramitação do projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro.

Conforme antecipado em O Antagonista no sábado, 22, deputados integrantes da oposição ao governo Lula decidiram entrar em obstrução até o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautar a anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

A decisão é uma resposta à prisão preventiva de Jair Bolsonaro, decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

A estratégia da legenda foi estabelecida durante uma reunião realizada na segunda-feira, 24, que contou com a presença de membros da família do ex-presidente, incluindo Michelle Bolsonaro, Carlos, Jair Renan e o senador Flávio Bolsonaro. O presidente da sigla e outros parlamentares também participaram do encontro.

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Aprovação sem condições

O senador Flávio Bolsonaro declarou que a aprovação do projeto de anistia na Câmara dos Deputados será o “objetivo único” do grupo. O partido rejeita qualquer negociação que envolva a dosimetria, ou seja, a discussão sobre a graduação das penas. Flávio Bolsonaro reforçou a posição do PL, indicando que a sigla não fará esse tipo de acordo.

“Sempre deixamos bem claro que esse tipo de acordo [sobre dosimetria] nós não faríamos. O que pedimos é que a democracia prevaleça: o relator pauta a redação como ele bem entender e nós vamos usar os nossos artifícios regimentais para aprovar a anistia. O que vai ser aprovado, o texto final, vai para o voto. Não temos compromisso nenhum com dosimetria, nosso compromisso é com anistia e que vença quem tenha mais votos”, disse o senador e filho do ex-presidente.

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), disse que tem buscado dialogar com outros líderes partidários para garantir que “esse debate seja desinterditado”. Segundo Marinho, a intenção é permitir que o Parlamento cumpra sua função. Ele acrescentou que o grupo não pretende usar a obstrução, recurso parlamentar empregado em ocasiões anteriores, justamente por desejar que o tema seja levado ao debate.

Diálogo com lideranças e obstáculos recentes

Marinho informou ter conversado no sábado com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que está consultando líderes para avaliar a viabilidade de pautar o assunto. Ele disse ter percebido um “amadurecimento” dos presidentes da Câmara e do Senado sobre a necessidade de discutir a matéria.

A pressão sobre as presidências das Casas para dar seguimento ao tema deve ser conduzida com respeito, segundo Marinho. Ele disse que o líder da oposição na Câmara, Zucco (PL-RS), se reuniu com Motta na segunda-feira (24) para tratar do tema.

Antes da prisão, o próprio relator do projeto, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), havia dito que a custódia preventiva do ex-presidente poderia gerar novo estímulo ao projeto, facilitando “a negociação da dosimetria”.

Entretanto, um fator recente complicou as perspectivas de avanço: a divulgação de um vídeo em que Bolsonaro admite ter utilizado um ferro de solda em uma tentativa de abrir sua tornozeleira eletrônica. Após a divulgação do conteúdo, integrantes do chamado Centrão passaram a considerar que o avanço de qualquer pauta ligada à anistia ou à dosimetria enfrentará dificuldades no Congresso. O tema deve ser discutido na reunião de líderes com Motta na terça-feira, 25.

Além da articulação pela anistia, a reunião de segunda-feira também abordou a estratégia da oposição em relação à indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O grupo manterá sua posição de trabalhar contra a aprovação do nome.

Rogério Marinho reiterou o posicionamento, afirmando que a oposição se opõe à nomeação de um advogado e amigo pelo presidente da República: “Somos contra o fato que o presidente da República indique um advogado, um amigo seu. Claro que vamos votar contra a indicação de Jorge Messias”, declarou o senador.

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