Os trabalhadores nascidos em outubro já podem acessar o tão aguardado saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir de 1º de outubro de 2024.

Este benefício, embora opcional, tem se tornado cada vez mais popular entre os brasileiros que buscam uma alternativa ao saque-rescisão tradicional.

Entender as modalidades de saque do FGTS pode ser um diferencial significativo na organização das finanças pessoais.

Enquanto o saque-rescisão oferece o valor total da conta em caso de demissão sem justa causa, o saque-aniversário permite que o trabalhador retire uma parte de seu saldo anualmente no mês de seu nascimento.

Qual a diferença entre saque-aniversário e saque-rescisão?

Vamos entender primeiro as diferenças básicas entre essas duas modalidades.

Saque-Rescisão é a opção padrão que conhecemos: ao ser demitido sem justa causa, o trabalhador tem direito a sacar todo o saldo do FGTS, incluindo possíveis multas rescisórias.

Por outro lado, o saque-aniversário é uma escolha alternativa.

Nesta opção, o trabalhador pode retirar parte de seu saldo anualmente, no mês de seu nascimento.

No entanto, caso seja demitido, ele terá direito apenas ao saque do valor referente à multa rescisória, não mais a totalidade do saldo do FGTS.

Como funciona o calendário do saque-aniversário do FGTS?

O calendário do saque-aniversário é bastante específico, determinado pelo mês de nascimento do trabalhador.

Veja abaixo as datas de 2024:

• Janeiro: De 2 de janeiro a 29 de março

• Fevereiro: De 01º de fevereiro a 30 de abril

• Março: De 1º de março a 31 de maio

• Abril: De 1º de abril a 28 de junho

• Maio: De 2 de maio a 31 de julho

• Junho: De 3 de junho a 30 de agosto

• Julho: De 1º de julho a 30 de setembro

• Agosto: De 1º de agosto a 31 de outubro

• Setembro: De 2 de setembro a 30 de novembro

• Outubro: De 1º de outubro a 29 de dezembro

• Novembro: De 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025

• Dezembro: De 02 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025

Como calcular o valor do saque-aniversário do FGTS?

O valor disponível para saque na modalidade saque-aniversário é calculado com base numa alíquota que varia de 5% a 50%, dependendo do montante acumulado no FGTS.

Existe também uma parcela adicional que é acrescida ao valor a ser retirado.

• Até R$500,00: 50% (sem parcela adicional)

• De R$500,01 a R$1.000,00: 40% + R$50,00

• De R$1.000,01 a R$5.000,00: 30% + R$150,00

• De R$5.000,01 a R$10.000,00: 20% + R$650,00

• De R$10.000,01 a R$15.000,00: 15% + R$1.150,00

• De R$15.000,01 a R$20.000,00: 10% + R$1.900,00

• Acima de R$20.000,01: 5% + R$2.900,00

O que fazer se eu quiser voltar ao saque-rescisão?

Para os que estão pensando em retornar à modalidade saque-rescisão, o processo é simples.

É necessário acessar o aplicativo “FGTS” e solicitar o retorno.

Importante: essa modificação tem efeito apenas após o 25º mês da aplicação do pedido, e o trabalhador não pode ter antecipado valores a receber.

O futuro do saque-aniversário ainda está em discussão, com propostas para sua extinção.

Mudanças são esperadas, visando criar um modelo de crédito consignado mais acessível para proteger o trabalhador na eventualidade do desemprego.

Fique atento às atualizações, pois elas podem impactar diretamente suas finanças a partir de 2025.

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