FGTS: Saque-Aniversário em 2024, conheça as novas regras
FGTS, tudo sobre o Saque-Aniversário e suas novas regras para 2024.
Os trabalhadores nascidos em outubro já podem acessar o tão aguardado saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir de 1º de outubro de 2024.
Este benefício, embora opcional, tem se tornado cada vez mais popular entre os brasileiros que buscam uma alternativa ao saque-rescisão tradicional.
Entender as modalidades de saque do FGTS pode ser um diferencial significativo na organização das finanças pessoais.
Enquanto o saque-rescisão oferece o valor total da conta em caso de demissão sem justa causa, o saque-aniversário permite que o trabalhador retire uma parte de seu saldo anualmente no mês de seu nascimento.
Qual a diferença entre saque-aniversário e saque-rescisão?
Vamos entender primeiro as diferenças básicas entre essas duas modalidades.
Saque-Rescisão é a opção padrão que conhecemos: ao ser demitido sem justa causa, o trabalhador tem direito a sacar todo o saldo do FGTS, incluindo possíveis multas rescisórias.
Por outro lado, o saque-aniversário é uma escolha alternativa.
Nesta opção, o trabalhador pode retirar parte de seu saldo anualmente, no mês de seu nascimento.
No entanto, caso seja demitido, ele terá direito apenas ao saque do valor referente à multa rescisória, não mais a totalidade do saldo do FGTS.
Como funciona o calendário do saque-aniversário do FGTS?
O calendário do saque-aniversário é bastante específico, determinado pelo mês de nascimento do trabalhador.
Veja abaixo as datas de 2024:
- Janeiro: De 2 de janeiro a 29 de março
- Fevereiro: De 01º de fevereiro a 30 de abril
- Março: De 1º de março a 31 de maio
- Abril: De 1º de abril a 28 de junho
- Maio: De 2 de maio a 31 de julho
- Junho: De 3 de junho a 30 de agosto
- Julho: De 1º de julho a 30 de setembro
- Agosto: De 1º de agosto a 31 de outubro
- Setembro: De 2 de setembro a 30 de novembro
- Outubro: De 1º de outubro a 29 de dezembro
- Novembro: De 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Dezembro: De 02 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
Como calcular o valor do saque-aniversário do FGTS?
O valor disponível para saque na modalidade saque-aniversário é calculado com base numa alíquota que varia de 5% a 50%, dependendo do montante acumulado no FGTS.
Existe também uma parcela adicional que é acrescida ao valor a ser retirado.
- Até R$500,00: 50% (sem parcela adicional)
- De R$500,01 a R$1.000,00: 40% + R$50,00
- De R$1.000,01 a R$5.000,00: 30% + R$150,00
- De R$5.000,01 a R$10.000,00: 20% + R$650,00
- De R$10.000,01 a R$15.000,00: 15% + R$1.150,00
- De R$15.000,01 a R$20.000,00: 10% + R$1.900,00
- Acima de R$20.000,01: 5% + R$2.900,00
O que fazer se eu quiser voltar ao saque-rescisão?
Para os que estão pensando em retornar à modalidade saque-rescisão, o processo é simples.
É necessário acessar o aplicativo “FGTS” e solicitar o retorno.
Importante: essa modificação tem efeito apenas após o 25º mês da aplicação do pedido, e o trabalhador não pode ter antecipado valores a receber.
O futuro do saque-aniversário ainda está em discussão, com propostas para sua extinção.
Mudanças são esperadas, visando criar um modelo de crédito consignado mais acessível para proteger o trabalhador na eventualidade do desemprego.
Fique atento às atualizações, pois elas podem impactar diretamente suas finanças a partir de 2025.
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