Para muitos brasileiros, a possibilidade de acessar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) antes da aposentadoria pode ser uma ótima alternativa para aliviar as despesas ou investir em projetos pessoais.

Recentemente, o governo divulgou as datas para o saque-aniversário do FGTS de 2024, marcando uma nova fase de flexibilidade financeira para os trabalhadores.

A liberação dos fundos segue um calendário específico, baseado no mês de nascimento do beneficiário.

Nesse contexto, trabalhadores nascidos em junho e julho serão alguns dos primeiros contemplados, podendo retirar seus valores já disponíveis.

O que é o Saque-Aniversário do FGTS?

Introduzido como uma modalidade opcional, o saque-aniversário permite que os trabalhadores retirem uma fração do saldo acumulado no FGTS todo ano, no mês de seu aniversário.

Essa possibilidade, contudo, vem com uma ressalva importante: em caso de demissão, o solicitante não terá direito ao saque rescisório, podendo apenas acessar a multa de 40% sobre o saldo depositado pelo último empregador.

Quais são as mudanças propostas pelo Governo?

O governo, através do Ministério do Trabalho e Emprego, pretende aumentar a flexibilidade desta modalidade.

A ideia é permitir que os trabalhadores, mesmo aqueles que optaram pelo saque-aniversário, possam sacar o total do saldo em casos de demissão sem justa causa.

Essa alteração alinharia as regras do saque-aniversário mais de perto às do saque integral, mantido por aqueles que não aderem à modalidade de aniversário.

Quando o projeto de Lei será apresentado?

Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, sinalizou que pretende apresentar o projeto de lei que concretizará estas mudanças até março de 2024.

Esta afirmação indica um movimento estratégico do governo para reestruturar e potencializar a utilização do FGTS como um recurso de suporte financeiro mais acessível e versátil para os trabalhadores brasileiros.

A medida, se aprovada, representará um marco para os direitos dos trabalhadores, oferecendo mais oportunidades para o manejo de suas finanças com mais liberdade e flexibilidade.

Para os interessados, é essencial ficar atento às atualizações e detalhes dessa proposta, pois ela pode afetar diretamente o planejamento financeiro pessoal de milhões de brasileiros.