Feriados e pontos facultativos: Saiba as diferenças e suas datas
O Antagonista

Feriados e pontos facultativos: Saiba as diferenças e suas datas

avatar
Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 05.12.2024 06:22 comentários
Brasil

Feriados e pontos facultativos: Saiba as diferenças e suas datas

Com 12 feriados nacionais, dos quais sete caem em dias da semana, brasileiros poderão desfrutar de alguns dias de descanso prolongado.

avatar
Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 05.12.2024 06:22 comentários 0
Feriados e pontos facultativos: Saiba as diferenças e suas datas
Feriados. Créditos: (depositphotos.com / AntonMatyukha)

O ano de 2025 apresenta diversas datas que impactam a rotina de trabalhadores e estudantes no Brasil. Com 12 feriados nacionais, dos quais sete caem em dias da semana, brasileiros poderão desfrutar de alguns dias de descanso prolongado. Além desses, há também seis dias que são tradicionalmente considerados ponto facultativo, permitindo certa flexibilidade principalmente para servidores públicos. A seguir, uma análise detalhada dessas datas e suas implicações.

Os feriados no Brasil são regidos por legislações específicas que garantem sua aplicação nacionalmente. Isso difere do conceito de ponto facultativo, onde embora o descanso seja culturalmente acatado, não há a obrigatoriedade legal. O Carnaval, por exemplo, é amplamente celebrado com folgas, mas não é um feriado nacional estipulado por lei.

Quais são os feriados nacionais em 2025?

Os feriados em 2025 abrangem celebrações históricas e religiosas. Datas como a Sexta-feira Santa, de cunho religioso, e o Dia da Independência, de importância histórica, estão incluídas. A seguir, um panorama dos feriados nacionais:

  • 1º de janeiro (quarta-feira): Dia da Confraternização Universal
  • 18 de abril (sexta-feira): Sexta-feira Santa
  • 21 de abril (segunda-feira): Dia de Tiradentes
  • 1º de maio (quinta-feira): Dia do Trabalho
  • 19 de junho (quinta-feira): Corpus Christi
  • 7 de setembro (domingo): Dia da Independência do Brasil
  • 12 de outubro (domingo): Dia de Nossa Senhora Aparecida
  • 2 de novembro (domingo): Dia de Finados
  • 15 de novembro (sábado): Proclamação da República
  • 20 de novembro (quinta-feira): Dia da Consciência Negra
  • 25 de dezembro (sexta-feira): Dia de Natal

Qual a diferença entre feriado e ponto facultativo?

A principal distinção entre um feriado e um ponto facultativo está na sua definição legal. Um feriado é celebrado nacionalmente, assegurado pela legislação que regula sua prática, enquanto o ponto facultativo é definido por portarias anuais do governo federal e depende da adesão das empresas e instituições. A decisão fica geralmente a critério do setor privado, enquanto muitas repartições públicas adotam o ponto facultativo.

O fato de um dia ser ponto facultativo não altera o pagamento do salário dos colaboradores. Se trabalhado, não há remuneração adicional, mas se escolhido para descanso, não ocorre desconto. Em contrapartida, caso um empregado trabalhe durante um feriado, é comum a prática do pagamento dobrado ou a negociação de uma folga compensatória.

Pontos facultativos em 2025

Pontos Facultativos em 2025: Como as Grandes Celebrações Sociais Afetam o Calendário de Trabalho. Créditos: (depositphotos.com / EdZbarzhyvetsky)

Os pontos facultativos são dias em que o trabalho é opcional e normalmente são estipulados para datas com grandes celebrações sociais, como o Carnaval. Em 2025, as seguintes datas são consideradas pontos facultativos:

  1. 3 de março (segunda-feira): Carnaval
  2. 4 de março (terça-feira): Carnaval
  3. 5 de março (quarta-feira): Quarta-feira de Cinzas
  4. 30 de outubro (quinta-feira): Dia do Comerciário
  5. 24 de dezembro (quinta-feira): Véspera de Natal
  6. 31 de dezembro (quinta-feira): Véspera de Ano Novo

O impacto dos feriados

Com a recente mudança na legislação, que transformou o Dia da Consciência Negra em feriado nacional, há uma nova adição ao calendário. Para muitos setores, principalmente aqueles que atuam em regime de plantão ou operação contínua, o planejamento e a compensação das horas trabalhadas se tornam essenciais.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Oposição cobra explicações sobre compra de imóvel pela ANTT por R$ 687,5 milhões

Visualizar notícia
2

Governo cogitou substituir Uber e iFood por Correios, que podem falir

Visualizar notícia
3

Trump revoga acesso de Biden a informações confidenciais: “Você está demitido”

Visualizar notícia
4

Moraes desbloqueia perfis de Monark

Visualizar notícia
5

Bolsonaro contra Lei da Ficha Limpa

Visualizar notícia
6

Crusoé: STF fashion gastou R$ 38,4 mil com gravatas personalizadas

Visualizar notícia
7

Casa Civil desmente ministro sobre aumento no Bolsa Família

Visualizar notícia
8

Crusoé: O nó górdio da gravata de Barroso

Visualizar notícia
9

Otoni de Paula: “Bolsonarismo sofre de autofagia”

Visualizar notícia
10

Se a gente votar no candidato do Lula, o PT ajuda o Bolsonaro a derrubar a Ficha Limpa?

Visualizar notícia
1

Crusoé: O nó górdio da gravata de Barroso

Visualizar notícia
2

Governo cogitou substituir Uber e iFood por Correios, que podem falir

Visualizar notícia
3

Crusoé: "Para que serve a Lei da Ficha Limpa?", questiona Bolsonaro

Visualizar notícia
4

"O que fazemos de bom recai em um silêncio indiferente", diz Barroso

Visualizar notícia
5

Uma eternidade para Hugo Motta

Visualizar notícia
6

Crusoé: Alcolumbre nas mãos do STF, e vice-versa

Visualizar notícia
7

Se a gente votar no candidato do Lula, o PT ajuda o Bolsonaro a derrubar a Ficha Limpa?

Visualizar notícia
8

Trump revoga acesso de Biden a informações confidenciais: "Você está demitido"

Visualizar notícia
9

Crusoé: Contra inflação, senador petista quer tabelar arroz, feijão e mandioca

Visualizar notícia
10

O apoio japonês a Trump contra China e Coreia do Norte

Visualizar notícia
1

Se a gente votar no candidato do Lula, o PT ajuda o Bolsonaro a derrubar a Ficha Limpa?

Visualizar notícia
2

Crusoé: O poder eleitoral do preço dos alimentos

Visualizar notícia
3

Bolsonaro contra Lei da Ficha Limpa

Visualizar notícia
4

Trump revoga acesso de Biden a informações confidenciais: “Você está demitido”

Visualizar notícia
5

Os recuos de Moraes antes da fiscalização estrangeira

Visualizar notícia
6

Casa Civil desmente ministro sobre aumento no Bolsa Família

Visualizar notícia
7

Oposição cobra explicações sobre compra de imóvel pela ANTT por R$ 687,5 milhões

Visualizar notícia
8

O apoio japonês a Trump contra China e Coreia do Norte

Visualizar notícia
9

“O que fazemos de bom recai em um silêncio indiferente”, diz Barroso

Visualizar notícia
10

Moraes libera redes sociais do primo de Carluxo

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

feriado férias folga ponto facultativo
< Notícia Anterior

Jogos de hoje, 05/12/24: Horários e onde assistir

05.12.2024 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Cientistas perto de encontrar sinais de vida em planeta fora do sistema solar

05.12.2024 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Crusoé: O poder eleitoral do preço dos alimentos

Crusoé: O poder eleitoral do preço dos alimentos

João Pedro Farah Visualizar notícia
130 árvores serão cortadas no Jardim de Alah após autorização da prefeitura do RJ

130 árvores serão cortadas no Jardim de Alah após autorização da prefeitura do RJ

Visualizar notícia
Casa Civil desmente ministro sobre aumento no Bolsa Família

Casa Civil desmente ministro sobre aumento no Bolsa Família

Visualizar notícia
Polícia detém jovem suspeito de envenenar os próprios pais

Polícia detém jovem suspeito de envenenar os próprios pais

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.