Falta um voto para TSE reservar tempo e verba de campanha para negros Falta um voto para TSE reservar tempo e verba de campanha para negros
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Falta um voto para TSE reservar tempo e verba de campanha para negros

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1 minuto de leitura 25.08.2020 06:30 comentários
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Falta um voto para TSE reservar tempo e verba de campanha para negros

Falta apenas um voto, entre quatro ainda pendentes, para que o Tribunal Superior Eleitoral estabeleça que candidatos negros possam ter recursos de campanha e tempo de propaganda eleitoral proporcionais ao número de candidaturas negras lançadas pelo partido...

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Falta um voto para TSE reservar tempo e verba de campanha para negros
Divulgação/TSE

Falta apenas um voto, entre quatro ainda pendentes, para que o Tribunal Superior Eleitoral estabeleça que candidatos negros possam ter recursos de campanha e tempo de propaganda eleitoral proporcionais ao número de candidaturas negras lançadas pelo partido.

Já votaram pela reserva Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, os três ministros do Supremo que integram o TSE. Faltam ainda os votos de Og Fernandes, Luís Felipe Salomão (ambos do STJ), Tarcísio Vieira e Sérgio Banhos (oriundos da advocacia).

O julgamento será retomado hoje e tem por objeto pedido feito pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Ela também queria uma cota mínima de candidaturas negras, mas esse pedido até agora foi rejeitado — os ministros entenderam que só o Congresso poderia fixar essa reserva.

Se a reserva de tempo e verba for aprovada, já poderá ser aplicada na eleição municipal deste ano.

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