Fachin vota pela continuidade do inquérito das fake news, mas com limites

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Fachin vota pela continuidade do inquérito das fake news, mas com limites

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1 minuto de leitura 10.06.2020 19:59 comentários
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Fachin vota pela continuidade do inquérito das fake news, mas com limites

‌Edson Fachin votou contra o arquivamento ou suspensão do inquérito das fake news. Relator da ação da Rede contra a investigação, ele propôs limites...

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Fachin vota pela continuidade do inquérito das fake news, mas com limites
Foto: Nelson Jr./ STF

Edson Fachin votou contra o arquivamento ou suspensão do inquérito das fake news. Relator da ação da Rede contra a investigação, ele propôs limites para a apuração.

Para o ministro, ela deve ser acompanhada pelo Ministério Público, deve assegurar que os investigados tenham direito de acesso aos autos e que se limite a apurar manifestações com ameaças aos ministros e seus familiares.

Além disso, a investigação não deve violar a liberdade de expressão e de imprensa. Fachin disse que devem ser excluídas do inquérito apurações sobre matérias jornalísticas e postagens na internet, “feitas anonimamente ou não, desde que não integrem esquemas de financiamento ou divulgação em massa nas redes sociais”.

O julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quarta-feira (17), com o voto de Alexandre de Moraes, escolhido por Dias Toffoli para conduzir a investigação.

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