Fachin rejeita soltura de deputados estaduais do RJ
Edson Fachin rejeitou pedidos de liberdade dos deputados estaduais do Rio de Janeiro André Correa, Chiquinho da Mangueira, Marcus Vinicius Neskau e Luiz Martins...
Edson Fachin rejeitou pedidos de liberdade dos deputados estaduais do Rio de Janeiro André Correa, Chiquinho da Mangueira, Marcus Vinicius Neskau e Luiz Martins.
Eles estão presos desde novembro na Operação Furna da Onça, que investiga pagamentos de propina na Alerj em troca de apoio ao ex-governador Sérgio Cabral.
Os pedidos foram feitos depois que o Supremo decidiu que parlamentares estaduais só podem ser mantidos presos com aval das assembleias.
O ministro apontou erro processual para fazer os pedidos, uma vez que eles não poderiam ser protocolados na ação sobre a imunidade parlamentar, que tem caráter abstrato e não admite análise de casos concretos individuais.
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