O presidente do TSE, ministro Edson Fachin (foto), enviou aos representantes do aplicativo Telegram um novo ofício com convite de adesão ao Programa de Enfrentamento à Desinformação.

A Corte quer abertura de um canal de diálogo para discutir a adoção de estratégias conjuntas de cooperação voltadas ao combate a fake news eleitoral.

Em março, o ministro já havia tentado  contato. 

O e-mail foi encaminhado ao diretor-executivo do serviço de mensagens, Pavel Durov, e ao escritório de advocacia contratado para representar a empresa no Brasil. Trata-se da terceira cobrança feita ao Telegram.

Fachin também propôs a realização de uma reunião virtual em 24 de março com integrantes da Assessoria Especial de Combate à Desinformação do Tribunal, para debater possíveis formas de cooperação entre o Telegram e o TSE.

“Os acordos em questão propiciam subjacentemente a abertura de canais para um diálogo direto e profícuo, necessário para garantir que a transgressão generalizada e sistemática dos limites da liberdade de expressão, notadamente na senda das práticas desinformativas e disseminadoras de ódio, não comprometa a eficácia do Estado de Direito, por meio da demissão do direito posto”, afirmou o ministro.

No mês passado, a Corte firmou um acordo com outras oito plataformas digitais: Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai. O Telegram ainda não quis aderir.

No final de sua gestão, Luís Roberto Barroso também tentou contato com o Telegram, pedindo a Durov uma reunião para discutir possíveis formas de cooperação. Mas foi ignorado.

Nos últimos dias, o aplicativo de mensagens se viu em um cerco após o ministro Alexandre de Moraes determinar o bloqueio em todo o país. No último domingo, entretanto, Moraes revogou a decisão após o cumprimento de decisões judiciais pendentes.

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