Fachin libera para julgamento pedido de liberdade de Cunha
O ministro Edson Fachin liberou para julgamento um pedido de liberdade de Eduardo Cunha...
O ministro Edson Fachin liberou para julgamento um pedido de liberdade de Eduardo Cunha.
O habeas corpus, porém, só deve ser analisado na Segunda Turma em 2019, já que não foi pautado para a última sessão deste ano, nesta terça. Cabe a Ricardo Lewandowski definir a data.
O ex-presidente da Câmara cumpre pena de 14 anos e 6 meses de prisão pela condenação em segunda instância, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Foi considerado culpado por pedir e receber propina de 1,3 milhão de francos suíços por intermediar a aquisição, pela Petrobras, de um campo de petróleo no Benim.
Os advogados do emedebista questionam o tamanho da pena fixada pelo TRF4.
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