Fachin deixa caso sobre Flávio e Nossa Senhora Aparecida fora da pauta do STF
Expectativa era de que julgamento ocorresse na próxima quarta, 30
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deixou fora da pauta desta quarta-feira, 30, o julgamento sobre a disseminação de uma notícia falsa envolvendo Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida.
A Secretaria de Comunicação da Corte informou nesta terça-feira que a previsão é de que a pauta permaneça como está, sem a inclusão do caso enviado ao plenário pelo ministro Flávio Dino.
A expectativa era de que o julgamento ocorresse nesta quarta-feira, 30. Cabe ao presidente da Corte, Edson Fachin, definir a data em que o caso será analisado.
Polêmica e decisões
A decisão do ministro André Mendonça, de determinar a remoção de publicações que associavam Flávio à suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, foi posteriormente revertida pelo ministro Flávio Dino.
Dino considerou questões relacionadas à liberdade de expressão ao suspender os efeitos da decisão do TSE e determinar o restabelecimento das publicações.
Na segunda-feira, 28, Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a determinação de retirada das publicações, deixando a controvérsia para análise do plenário do STF.
O caso também expõe divergências dentro do próprio Supremo sobre a conveniência de levar a discussão ao plenário neste momento.
Segundo relatos publicados nesta terça-feira, enquanto há ministros que defendem uma análise colegiada para dar uma resposta definitiva à controvérsia, outros avaliam que uma sessão presencial pode ampliar a tensão institucional às vésperas da eleição.
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