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Fachin defende acesso de investigados ao inquérito das fake news

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Renan Ramalho
1 minuto de leitura 10.06.2020 18:17 comentários
Brasil

Fachin defende acesso de investigados ao inquérito das fake news

Edson Fachin defendeu que os alvos do inquérito das fake news tenham acesso às investigações. Afirmou que o devido processo legal impõe o sigilo como exceção e a transparência como regra, especialmente para o exercício do direito de defesa...

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Fachin defende acesso de investigados ao inquérito das fake news
Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Edson Fachin defendeu que os alvos do inquérito das fake news tenham acesso às investigações. Afirmou que o devido processo legal impõe o sigilo como exceção e a transparência como regra, especialmente para o exercício do direito de defesa.

“Restrições que são excepcionais e devem estar fundadas na defesa da intimidade, do interesse social. A base que está na existência de processos sigilosos é a rigor uma dimensão antirrepublicana. O objetivo deve ser como regra eliminar processos sigilosos”, disse.

Desde o início das investigações, advogados têm se queixado da dificuldade em acessar os autos, para instruir clientes nos depoimentos.

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Renan Ramalho

Renan Ramalho é jornalista formado pela UFMG e acompanha a política em Brasília desde 2009, com passagens por Folha de S.Paulo, Record e TV Globo. Após estudos na área de direito constitucional, especializou-se na cobertura do Judiciário. Nos tribunais superiores, está sempre atento aos avanços da Lava Jato (e às tentativas de fazer a operação recuar), aos conflitos no poder que batem à porta do Supremo Tribunal Federal e às decisões que mudam a vida do brasileiro.

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