Fachin critica foro privilegiado e celebra Ficha Limpa
Em aula magna em Curitiba, Edson Fachin criticou o foro privilegiado, segundo a Folha. Para o ministro do STF, o mecanismo é sintoma de uma centralização excessiva e incompatível com a Constituição. Fachin ressaltou que...
Em aula magna em Curitiba, Edson Fachin criticou o foro privilegiado, segundo a Folha.
Para o ministro do STF, o mecanismo é sintoma de uma centralização excessiva e incompatível com a Constituição.
Fachin ressaltou que detentores do poder acabam fazendo uso de garantias que não estão ao alcance de todos os cidadãos.
“Se já é insustentável que o Supremo se converta em corte criminal, mais insustentável ainda a existência do foro.”
O ministro celebrou a Lei da Ficha Limpa.
“Em boa hora, a maioria do STF a manteve íntegra em toda a dimensão”, disse Fachin, referindo-se à decisão de que a penalidade também pode ser aplicada para políticos condenados por abuso de poder econômico ou político antes de 2010.
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