Fachin busca “consenso possível” no STF sobre eleição no Rio
Corte julga em 8 de abril se eleição será direta ou indireta após renúncia de Cláudio Castro
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira, 31, que a Corte buscará um “consenso possível” no julgamento marcado para 8 de abril que definirá o formato das eleições no Rio de Janeiro.
“Quando há consenso, melhor. Chega-se à decisão possível. No caso do Rio, é precisamente isso que nós vamos verificar: qual é o consenso possível?”, disse Fachin a jornalistas.
O caso chegou ao STF após a renúncia do então governador Cláudio Castro, o que abriu caminho para a realização de eleição indireta na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
As discussões giram em torno das regras desse pleito, como o formato de votação e as exigências de desincompatibilização dos candidatos.
Sob relatoria do ministro Luiz Fux, já havia maioria para validar a lei aprovada pela Alerj, que prevê voto secreto e prazo de 24 horas para desincompatibilização.
No entanto, os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Flávio Dino abriram divergência ao defender a realização de eleições diretas. Para eles, a renúncia de Castro teria sido uma manobra para manter seu grupo político no poder.
Com um pedido de destaque, o julgamento foi suspenso e o placar zerado, permitindo que os votos sejam reapresentados e eventualmente revistos.
“Já se percebeu que dificilmente haverá unanimidade em um ou outro sentido, mas vamos tentar construir. Quem sabe se construa um consenso, embora seja difícil, porque as posições são bem distintas. O importante é pautar e viabilizar a decisão do colegiado”, afirmou Fachin.
