Fábio Faria: adiamento de aprovação do 5G “foi um pedido altamente inesperado”
Fábio Faria disse nesta segunda (13) que o pedido de vista que adiou a aprovação das datas do leilão do 5G foi "altamente inesperado". "Realmente, pegou [de surpresa]. Foi um pedido altamente inesperado, por uma série de razões. A primeira é que o edital do 5G está na Anatel desde outubro de 2019. Foi aprovado...
Fábio Faria disse nesta segunda (13) que o pedido de vista que adiou a aprovação das datas do leilão do 5G foi “altamente inesperado”.
“Realmente, pegou [de surpresa]. Foi um pedido altamente inesperado, por uma série de razões. A primeira é que o edital do 5G está na Anatel desde outubro de 2019. Foi aprovado pelos cinco votos dos cinco conselheiros da Anatel [em fevereiro de 2021]. Depois foi para o TCU. Foi aprovado por 7×1 no TCU [em agosto deste ano]”, disse o ministro, em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.
“E o TCU fez algumas recomendações. Não determinações. E normalmente, quando volta o processo para a Anatel, eles vão se debruçar em cima do que foi falado no TCU. Não em temas que já tinha (sic) sido debatido exaustivamente dentro da própria Anatel e com os votos dos cinco conselheiros”, acrescentou.
Segundo Faria, o prejuízo resultante da demora em aprovar o 5G no Brasil é R$ 2,8 bilhões por mês, ou R$ 100 milhões por dia.
“Já entramos em contato com ele [o conselheiro Moisés Moreira], estamos aguardando as perguntas, os questionamentos, que poderiam ter sido feitos antes da votação”.
Moisés Moreira pediu vista nesta segunda, argumentando que o processo precisa de mais discussão e análise. Foi o segundo adiamento consecutivo; a Anatel cancelou a reunião de sexta passada (10) a pedido do relator, Emmanoel Campelo.
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