A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, tem se esquivado de um confronto direto com o governo Lula sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial, apesar das contundentes críticas de seus aliados históricos à possível liberação da licença para prospecção na região, uma medida defendida pelo gestão petista.

A situação ganhou novos contornos na semana passada, quando técnicos do Ibama recomendaram o indeferimento do plano apresentado pela Petrobras. Contudo, isso não implica que a licença de pesquisa será automaticamente negada.

Alcolumbre e Lula

Na esteira da eleição de Davi Alcolumbre (União-AP) para a presidência do Senado, no mês passado, o presidente Lula fez críticas ao “lenga-lenga” do Ibama na análise da licença ambiental. Em seguida, declarou que Marina Silva é “inteligente”, que “jamais seria contra” as pesquisas para exploração de petróleo na Margem Equatorial, mas que sua preocupação é “fazer para não ser predatória com a nossa querida Amazônia”.

Alcolumbre, por sua vez, é defensor da exploração de petróleo no litoral de seu estado.

Tensões de ‘outros carnavais’

Em 2007, durante seu segundo mandato, o presidente já havia expressado insatisfação com a morosidade do órgão na concessão de licenças para a construção das usinas hidrelétricas no Rio Madeira. Na época, Lula chegou a ameaçar com uma “reunião muito dura” com Marina Silva, então ministra do Meio Ambiente. As críticas já indicavam a difícil conciliação entre as pressões econômicas e as políticas de preservação ambiental, com destaque para os projetos de grande escala que estavam em andamento no país.

No ano seguinte, Marina decidiu deixar o cargo, dando fim a um capítulo importante da relação entre o governo e as pautas ambientais. Sua saída foi precipitada pela transferência da gestão do Plano Amazônia Sustentável para o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, e pelas pressões de governadores do Mato Grosso e Rondônia, que exigiam a flexibilização das políticas ambientais.

Em sua carta de demissão, a ministra apontava as “dificuldades a dar prosseguimento à agenda ambiental” e as “crescentes resistências encontradas” dentro do próprio governo, além de mencionar a resistência de setores da sociedade. Sua saída, então, ficou marcada como uma clara sinalização de que as pressões por desenvolvimento e preservação ambiental estavam em rota de colisão.

Promessas X decisões

Marina se mantém em silêncio sobre a viabilidade de abrir uma nova frente de exploração de petróleo, especialmente em um momento de transição climática, quando o Brasil se comprometeu a reduzir as emissões de combustíveis fósseis.

Para muitos de seus aliados, a autorização para a exploração na Foz do Amazonas seria uma contradição direta com os compromissos climáticos assumidos pelo país.

A discordância é clara: a agenda do governo Lula, que se comprometeu a combater o desmatamento e reduzir as emissões de carbono, entra em choque com a decisão de avançar na exploração de petróleo, algo que muitos consideram um retrocesso nas ações contra as mudanças climáticas.