Exército mudou status militar de Bolsonaro para permitir matrícula da filha
O Exército decidiu mudar a condição militar de Jair Bolsonaro para permitir que sua filha, Laura, fosse matriculada de forma excepcional no Colégio Militar de Brasília, diz a Folha. A menina vai ingressar na unidade de ensino, sem processo seletivo, em 2022...
O Exército decidiu mudar a condição militar de Jair Bolsonaro (foto) para permitir que sua filha, Laura (foto, de branco), fosse matriculada de forma excepcional no Colégio Militar de Brasília, diz a Folha. A menina vai ingressar na unidade de ensino, sem processo seletivo, em 2022.
O presidente passou de capitão reformado para capitão da reserva.
Um militar da reserva pode, em tese, ser chamado para missões nas Forças Armadas. A reforma, por sua vez, significa uma aposentadoria, e ocorre por fatores como idade ou invalidez. As fichas de remuneração dos militares fazem uma distinção clara entre quem está na reserva e quem foi reformado.
O processo que envolve a matrícula excepcional da menina foi colocado em sigilo pelo Exército até o fim do mandato do presidente.
Respondendo a um pedido feito via Lei de Acesso à Informação, no entanto, a Força admitiu que “foram satisfeitas as condições estabelecidas” na legislação vigente, “considerando que o requerente é capitão da reserva do Exército brasileiro, foi diplomado e empossado como presidente da República do Brasil, tendo fixado residência na cidade de Brasília”.
Em nota, o Exército confirmou que o presidente é um militar reformado. Segundo a Força, os direitos de um militar da reserva, quando reformado por limite de idade, permanecem inalterados, conforme o Estatuto dos Militares.
“Resta claro que o Exército não poderia ‘mudar o status militar’ da autoridade em questão e que os direitos de militares da reserva e reformados por idade são equivalentes.”
