A juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura acaba de determinar a suspensão da Medida Provisória 819/2018 que autorizou a União a doar quase R$ 792 mil à Palestina.

A MP foi assinada por Rodrigo Maia no exercício interino da Presidência da República, em 25 de janeiro. O dinheiro seria destinado a reformas da Basílica da Natividade, em Belém.

A decisão, obtida em primeira mão por O Antagonista, foi tomada por Luciana Raquel em ação popular movida por Marcos Aldenir Ferreira Rivas.

A juíza acolheu o argumento de que “a motivação levantada para a urgência da MP é insuficiente”.

Na ação, ele pedia também a interdição de Maia para o exercício da Presidência e a inclusão de Michel Temer no polo passivo. Mas os pedidos foram rejeitados pela juíza.