“Evidente subversão à separação dos Poderes”, diz Heinze
O senador Luis Carlos Heinze (PP) repudia a manobra em curso no STF para rasgar a Constituição e liberar a reeleição de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia. "A Constituição é clara: não há espaço para reeleição dos presidentes das Casas do Congresso Nacional na mesma legislatura...
O senador Luis Carlos Heinze (PP) repudia a manobra em curso no STF para rasgar a Constituição e liberar a reeleição de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia.
“A Constituição é clara: não há espaço para reeleição dos presidentes das Casas do Congresso Nacional na mesma legislatura. Por acreditar no cumprimento de nossas leis, assinei a ‘Carta à Nação e ao STF’ reafirmando esse posicionamento.”
Ele acrescentou:
“A alternância é princípio da democracia. A consultoria do Senado já emitiu nota técnica evidenciando essa regra. Tentar alterar por via judicial esta escolha representa evidente subversão à separação dos Poderes.”
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