“Eu não tenho esse direito”, diz Mendonça ao falar sobre privilegiar amigos
Em sessão solene na Alesp, ministro do STF reforçou compromisso com a "imparcialidade"
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, afirmou, nesta segunda-feira, 6, que não pode “privilegiar” aliados nem perseguir adversários no exercício da função pública. A declaração foi feita durante sessão solene na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), em que o magistrado foi homenageado.
“Imparcialidade é você olhar para as pessoas de modo igualitário. É você considerar os interesses envolvidos de forma tecônime. É você não privilegiar amigos. É você não perseguir inimigos“, disse.
O ministro também mencionou críticas recorrentes sobre possíveis influências externas em decisões judiciais.“Eu vejo a imprensa falar, porque ali tem uma proximidade religiosa, porque ali tem uma proximidade histórica, porque ali não agiam corretamente com ele em determinado momento, ele vai beneficiar A e vai prejudicar B“.
Em resposta a esse tipo de leitura, Mendonça rejeitou qualquer favorecimento.“Eu não tenho esse direito. A missão que me foi investida não me dá esse direito. Seja missão pública, seja a minha fé. Aliás, eu fui ensinado a orar pelos que me perseguem, para abençoar, inclusive, a esses.”
Ele ainda reforçou o compromisso pessoal com a imparcialidade, apesar de limitações humanas, e afirmou que agentes públicos não estão livres de erros ou de interpretações equivocadas. “É um compromisso que faço, mesmo sendo imperfeito, eu vou buscar ser imparcial (…). O bom magistrado, o bom homem público precisa ser íntegro. Não é que nós somos imunes a erros, a equívocos, a estar numa situação que, em alguma medida, possa gerar uma falta de compreensão“.
Segundo ele, situações do cotidiano podem gerar dúvidas na sociedade, mesmo sem relação direta, e destacou limites claros de conduta pessoal e profissional.
“Nós não estamos imunes a incompreensões, mas nós precisamos estar imunes a ações que comprometam, de forma substancial, de forma voluntária, de forma consciente. A credibilidade que a sociedade espera de um bom magistrado. O bom magistrado precisa ter um grau de prudência maior“, destacou.
Na sequência, fez um alerta sobre o uso do poder. “A cadeira que nós ocupamos, cada um de nós, nos dá muito mais responsabilidade do que poder. E o problema é quando nós confundimos isso. É o princípio da nossa queda”.
“Bessias” no STF
Ainda durante a cerimônia, Mendonça também mencionou o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, que estava presente no evento.
“Eu não posso deixar de cumprimentar o nosso Jorge Messias, ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, que muito me honra também hoje aqui presente. Messias, nossas carreiras na AGU foram grandes divisores de águas para as nossas correspondentes trajetórias”.
Na sequência, fez referência ao possível futuro do colega no Supremo Tribunal Federal.“Eu faço votos que em breve você possa deixar a AGU por um bom motivo de estar comigo ali no Supremo Tribunal Federal”, concluiu.
Leia mais: Que em breve você esteja comigo no STF, diz Mendonça a Messias
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Comentários (1)
Basta o Ministro lembrar q é o povo brasileiro q paga (a duras penas) o seu salário... Ministros do STF são funcionários públicos assim como os demais...