Estelionato, o principal tema de ações no STM em 2023
O estelionato foi o principal tema dos processos distribuídos ao Superior Tribunal Militar (STM) em 2023...
O estelionato foi o principal tema dos processos distribuídos ao Superior Tribunal Militar (STM) em 2023, registrou o Estadão.
Entre janeiro e novembro de 2023, o STM, instância máxima da Justiça Militar da União (JMU), recebeu 36 processos de estelionato, 12 a mais do que o número de casos de deserção.
Segundo o jornal, dos casos de estelionato que chegaram à Corte militar, 19 são recursos vindos de outros tribunais e 17 são casos originários.
O STM concluiu o julgamento de 18 processos de estelionato no ano passado, incluindo casos novos e processos de anos anteriores que ainda estavam em andamento.
Em 2022, o STM recebeu 33 processos relacionados a estelionato, sendo 19 casos originários e 14 recursos à instância superior, enquanto o Fórum Brasileiro de Segurança Pública identificou mais de 1,8 milhão de registros desse tipo de crime em todo o país.
Já em 2018, foram identificadas 436 mil ocorrências, uma queda significativa de 326% quando comparada ao período de cinco anos. Naquele ano, o Superior Tribunal Militar registrou 24 processos relacionados estelionato, ocupando o terceiro lugar no ranking dos principais assuntos julgados pela Corte e ficando atrás apenas de temas como tráfico de drogas e deserção.
Estelionato é tendência criminosa no Brasil
O estelionato se tornou uma das principais tendências criminosas no Brasil, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023. Nos últimos cinco anos, o número de registros desse tipo de crime quadruplicou, chamando a atenção das autoridades e especialistas em segurança.
O crime de estelionato é definido tanto no Código Penal Militar quanto no Código de Processo Penal, que é utilizado para julgar civis, como o ato de “obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento”.
Apesar do aumento do estelionato tanto no meio civil quanto militar, existem diferenças na forma como os golpes são aplicados em cada esfera. Uma análise dos processos finalizados pelo STM no ano passado revelou que alguns casos contaram com a participação de civis. A maioria desses casos está relacionada a tentativas de fraude em procedimentos para desviar ou manter pensões de militares falecidos. Já os crimes de estelionato processados pela Justiça comum envolvem principalmente golpes pela internet.
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