Esse governo quer uma reforma ministerial?
O clima no Planalto é de mudança, mas a base lulista no Congresso não acredita nas promessas sobre a tal reforma
Não é de hoje que o Palácio do Planalto promete fazer uma reforma ministerial. Sob as críticas e o assédio do Centrão, o governo Lula começa a se preparar para mover peças nesse tabuleiro. Interlocutores dizem que membros da cúpula petista começaram a dialogar e dar esperanças aos partidos que querem mais um pedaço da Esplanada dos Ministérios. Apesar dessa movimentação, a reforma deve ficar para depois das eleições.
Além de esperar para medir o tamanho dos partidos após a eleições, o governo também aguarda anovas definições sobre a disputa pelo comando da Câmara e do Senado. No Congresso, governistas não apostam fichas nessa perspectiva e dizem que é remota a possibilidade de mudança no alto escalão do governo Lula.
Com o cenário dividido entre as apostas dos ministros e a perspectiva de deputados e senadores da base, o clamor do Centrão pela reforma ministerial prometida desde o início do governo Lula passou a ser reforçado com as crises de imagem que atingem o Ministério do Meio Ambiente, comandado por Marina Silva e o ministério da Saúde, sob a batuta de Nísia Trindade.
Saúde na berlinda
A desconfiança dos partidos de base sobre o desejo do presidente Lula em mudar os quadros da Esplanada tem fundamento. Pressionado a entregar aos partidos de centro ministérios que hoje pertencem à ala puramente petista do governo, Lula declarou em julho desse ano que “tem ministros que não são trocáveis”. A fala respondia a pressões pela saída da ministra Nísia Trindade.
“Tem ministros que não são trocáveis. Tem pessoas e tem funções que são uma coisa da escolha pessoal do presidente. Eu disse, publicamente, ela é ministra do Brasil, ela é minha ministra. E, portanto, ela tem uma função a cumprir. Sabe que única perspectiva de sair é se não cumprir a função correta dela. Isso vale para mim, para todo mundo”, afirmou o presidente na época.
Desperdício de vacinas
O ministério da Saúde segue sendo alvo de pressões pela saída de Nísia. A última “bomba” que marcou a sua gestão foi a informação de 8 milhões de doses da vacina Coronavac, adquiridas pelo governo em setembro de 2023, teriam vencido, gerando um prejuízo de R$ 260 milhões aos cofres públicos.
O deputado Sanderson (PL-RS) solicitou que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue a ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, por suposta improbidade administrativa
Para parlamentar, a ministra teria permitido que as vacinas expirassem, mesmo com o aumento de casos de covid-19 no país, o que teria ocasionado “danos irreversíveis ao erário”.
Sanderson menciona ainda que a Constituição prevê sanções para gestores públicos em situações semelhantes. “Essa aquisição, além de ocasionar um prejuízo para a saúde pública, também caracteriza ato de improbidade administrativa previsto no art. 10, inciso I, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992”, justificou no texto de ofício enviado ao presidente do órgão, Bruno Dantas.
