“Esse é o Brasil dos intocáveis”, diz Zema após retorno de Andrei à direção da PF
Candidato do Novo a presidente da República criticou a decisão do ministro Flávio Dino e disse que a legenda não vai recuar
O ex-governador de Minas Gerais e candidato do Novo a presidente, Romeu Zema, criticou nesta quarta-feira, 9, a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que desautorizou o colega André Mendonça e determinou a reintegração do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, no cargo.
Segundo Zema, ela evidencia o “Brasil dos intocáveis“. O candidato se manifestou pelo X.
“Esse é o Brasil dos intocáveis. Andrei volta ao cargo um dia depois de ser afastado por indícios mais que suficientes de envolvimento com Vorcaro. Nós do Partido Novo que pedimos a PRISÃO desse sujeito, e não iremos recuar. Reitero também meu apoio ao ministro André Mendonça. Seguimos em frente. CHEGA DE INTOCÁVEIS”, escreveu Zema.
Em sua decisão, Dino afirma que a ordem de Mendonça apresenta vícios processuais e sustenta que a questão deveria ser examinada pelo plenário do Supremo.
O ministro também considerou que o Partido Novo não tinha legitimidade para solicitar uma medida cautelar de natureza penal contra os integrantes da PF.
Segundo Dino, o Código de Processo Penal estabelece que medidas cautelares sejam requeridas pelas partes, pela autoridade policial ou pelo Ministério Público, não incluindo partidos políticos entre os legitimados. Para ele, a ausência de legitimidade do Novo “macula integralmente” a decisão de afastamento.
“Essa mácula é ainda mais evidente quando se considera que o partido político em foco é direta e imediatamente interessado na suposta medida cautelar, pois possui candidato à Presidência da República que busca sobrepujar o atual mandatário, candidato à reeleição. Não há dúvida de que tal projeto eleitoral é absolutamente legítimo, em sua seara própria, mas não em um processo”, disse Dino.
A decisão também questiona a competência de Mendonça para analisar o pedido. O ministro afirma que o presidente do STF, Edson Fachin, havia instaurado um procedimento para que o plenário examinasse os relatórios da PF que estão no centro da controvérsia. Nesse procedimento, Alexandre de Moraes e o próprio Mendonça foram chamados a se manifestar.
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