Muitos motoristas acreditam que, por estarem longe dos grandes centros, as regras de trânsito não se aplicam com o mesmo rigor em áreas rurais. Mas isso é um engano. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) vale em todo o território nacional, e infrações cometidas em estradas vicinais, zonas agrícolas ou acessos não pavimentados também podem gerar multas, pontos na CNH e outras penalidades.

Veja as atitudes mais comuns em áreas rurais que configuram infrações — e como evitá-las.

Transportar passageiros na carroceria

Em muitas regiões rurais, é comum transportar pessoas na carroceria de caminhonetes e picapes. No entanto, essa prática é proibida, exceto em situações específicas autorizadas por lei, como transporte ocasional com autorização do Detran.

• Infração gravíssima, segundo o artigo 230, II do CTB;
• Multa de R$ 293,47 e 7 pontos na CNH;
• Possível retenção do veículo.

Circular com faróis apagados em vias de terra ou à noite

Mesmo em estradas de chão batido ou vias com pouco tráfego, a legislação exige o uso dos faróis baixos em rodovias durante o dia e, obrigatoriamente, à noite ou em condições de baixa visibilidade.

• Desrespeitar essa norma configura infração média, com multa e 4 pontos na CNH.

Dirigir sob efeito de álcool em deslocamentos agrícolas

Por estar em zona rural, muitos acreditam que a lei seca não se aplica. No entanto, qualquer via de circulação pública — mesmo sem pavimentação — está sob as regras do CTB.

• O artigo 165 prevê multa de R$ 2.934,70, suspensão da CNH e, em caso de reincidência, cassação.

Usar veículos sem equipamento obrigatório

Tratores, caminhonetes, motocicletas e carros utilizados em áreas rurais devem estar com os equipamentos obrigatórios em pleno funcionamento, como freios, luzes e sinalização.

• Circular sem itens como retrovisores, cinto de segurança ou limpadores de para-brisa é infração grave ou gravíssima, conforme o equipamento ausente.

Desrespeitar limites de velocidade ou direção perigosa

Em áreas com menor fiscalização, é comum ver veículos em alta velocidade ou fazendo manobras arriscadas, principalmente motocicletas. No entanto, essas condutas são passíveis de multa — e frequentemente registradas em blitzes rurais ou por denúncia.

• Direção perigosa é infração gravíssima, podendo resultar em apreensão do veículo e suspensão da CNH.

A lei vale em qualquer estrada com circulação pública

Mesmo fora das zonas urbanas, qualquer estrada com trânsito de veículos e pessoas está sujeita ao CTB. O descuido com regras de segurança em áreas rurais coloca vidas em risco e pode gerar consequências legais sérias.

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