Um grupo de juristas ligado ao Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia protocolou junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma representação pedindo o afastamento de magistrados brasileiros que realizaram uma viagem a Israel.

A acusação do lobby palestino é de que a viagem teria sido financiada por entidades ligadas a Israel e poderia comprometer a imparcialidade dos magistrados em decisões relacionadas ao país.

A StandWithUs Brasil, por meio de uma carta aberta assinada pelo seu presidente executivo, André Lajst, respondeu que a representação “é um ato de perseguição política e difamação que não deveria ter cabimento no sistema democrático”.

Lajst defende que a viagem foi uma missão educacional e de intercâmbio jurídico, sem qualquer despesa pública, e que os magistrados não possuem envolvimento em processos judiciais relacionados a Israel, desqualificando a alegação de conflito de interesse.

A carta enfatiza ainda que a representação contra os magistrados se insere em um padrão mais amplo de assédio contra indivíduos que estabelecem qualquer forma de relação com Israel, denotando uma tendência preocupante de intolerância e obsessão discriminatória: “essa odiosa obsessão tem nome e todo o mundo sabe qual é”.

A StandWithUs Brasil reafirma a legitimidade da viagem dos magistrados, apontando para a necessidade de discernimento na avaliação de tais acusações, que, segundo a organização, carecem de fundamento e se alinham mais à perseguição política do que à preocupação legítima com a ética e a imparcialidade judicial.

Diz a nota da StandWithUs Brasil:

“A representação contra os magistrados é um ato de perseguição política e difamação que não deveria ter cabimento no sistema democrático. Esses magistrados viajaram a Israel a convite de duas reconhecidas instituições brasileiras, sem nenhuma despesa paga com dinheiro público, para participar de reuniões com magistrados, juristas, autoridades e representantes da sociedade civil de um país democrático que tem relações diplomáticas e de amizade com o Brasil desde a sua independência, em 1948. 

Por outro lado, destacamos que nenhum dos magistrados que viajaram a Israel participa em julgamento (como relator ou integrante de colegiado) de qualquer processo judicial que envolva qualquer matéria direta ou indiretamente relacionada a esse país; e que ainda que isso ocorresse, caberia ao próprio magistrado avaliar seu impedimento/suspeição para julgar.

Não há, portanto, qualquer ato ilícito, irregular ou reprovável; a viagem não foi em nada diferente de outras que magistrados, parlamentares ou membros do executivo fazem, com total normalidade e sem sofrerem críticas (muito menos pedidos de afastamento), a diferentes países do mundo. 

Contudo, infelizmente, o assédio, as ameaças, a difamação pública e a disseminação de boatos e suspeitas contra toda pessoa pública (políticos, músicos, artistas, professores, jornalistas ou qualquer outra pessoa influente na sociedade brasileira) que visite o único Estado judeu do mundo, em qualquer contexto e com qualquer finalidade, têm sido cada vez mais habituais nos últimos anos, desde muito antes do começo da guerra contra o Hamas. 

Essa odiosa obsessão tem nome e todo o mundo sabe qual é, independentemente das desculpas usadas em cada caso particular.

André Lajst
Presidente Executivo
StandWithUs Brasil”