Manifestantes se reuniram neste domingo, 21, em diversas cidades brasileiras em protesto contra a PEC da Blindagem e o projeto que prevê anistia para os condenados por participação no 8 de Janeiro. Os atos foram convocados por movimentos de esquerda nas redes sociais.

As manifestações ocorreram em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, João Pessoa, Maceió, Natal, Teresina, Belém, Manaus e Cuiabá, entre outras cidades. 

Em comum, os protestos pediam que a PEC da Blindagem não siga tramitação no Senado. O texto foi aprovado na Câmara na semana passada e busca proteger parlamentares da abertura de processos penais no Supremo Tribunal Federal (STF).

Manifestantes também protestaram contra a tramitação do projeto de anistia aos condenados do 8 de janeiro. Na última quarta-feira, 17, a Câmara aprovou pedido de urgência para acelerar a análise do texto.

Em São Paulo, a concentração ocorreu na Avenida Paulista, em frente ao Masp. Participantes empunhavam faixas e cartazes com dizeres como “Nenhuma solidariedade a golpistas” e “Sem anistia”, além de bandeiras de sindicatos e partidos como PT, PSOL e PCdoB. 

Ato semelhante ocorreu no Rio de Janeiro, com início em Copacabana.

O evento contou com apresentações musicais de Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque, Djavan e Paulinho da Viola. Os músicos têm histórico de engajamento político, especialmente nos anos do regime militar. Caetano e Gilberto Gil ficaram exilados. Também participaram líderes do PT e do PSOL na Câmara.

Em outras capitais, manifestações ocorreram em Salvador, Belo Horizonte, Manaus, Natal, Belém, Brasília e João Pessoa.

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O que diz a PEC aprovada?

A PEC da Blindagem, que seguirá para análise do Senado, prevê que a prisão e os processos criminais contra parlamentares só poderão ocorrer com aval da Câmara e da Casa Alta.

Segundo o texto, desde a expedição do diploma, os membros do Congresso “não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável, nem processados criminalmente, sem prévia licença de sua Casa”.

O texto da PEC prossegue:

“A deliberação sobre a licença, bem como sobre a prisão em flagrante de crime inafiançável, dar-se-á pelo voto secreto da maioria absoluta dos membros da Casa respectiva, devendo ocorrer em até 90 dias do recebimento da ordem do Supremo Tribunal Federal, no primeiro caso, e após o recebimento dos autos, que serão remetidos à respectiva Casa em até vinte e quatro horas para a resolução sobre a custódia e a autorização para formação de culpa, no segundo caso.”

Ainda de acordo com a proposta, o indeferimento do pedido de licença suspende a prescrição enquanto durar o mandato do congressista.

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