A Polícia Federal (PF) obteve fortes indícios de que o esquema criminoso de descontos indevidos em benefícios de aposentadoria operava no período em que José Carlos Oliveira atuou como ministro do Trabalho e Previdência de Jair Bolsonaro. Oliveira, que também foi presidente do INSS, é o foco da investigação por sua atuação.

O esquema envolve descontos em benefícios de aposentados e pensionistas. Documentos indicam que a posição de Oliveira nos altos escalões da administração pública foi determinante. Essa influência permitiu à organização criminosa manter e expandir as operações fraudulentas.

Indícios de operação e pagamentos ilícitos

Há indícios de que Oliveira recebia propinas por meio de empresas de fachada. Essas empresas eram administradas por Cícero Marcelino de Souza Santos, identificado pela polícia como o operador financeiro do grupo. A investigação aponta que os pagamentos eram intermediados por pessoas interpostas. Eles foram registrados em planilhas de prestação de contas que foram apreendidas.

Mensagens de WhatsApp interceptadas indicam agradecimentos de Oliveira a Cícero após a concretização dos repasses indevidos. Uma planilha de fevereiro de 2023 registrou o pagamento de R$ 100 mil para “São Paulo Yasser”. A PF fez a conexão deste nome com o ex-ministro, que usa “Yasser” e “São Paulo” como apelidos, reforçando seu vínculo com os repasses. Oliveira, por motivos religiosos, alterou seu nome para Ahmed Mohamad Oliveira.

Nesta quinta-feira, 13, o STF determinou buscas contra Oliveira e impôs o uso de tornozeleira eletrônica.

A expansão da fraude e o papel da Conafer

Ocupando os mais altos cargos da administração pública em matéria previdenciária, Oliveira demonstrou ser estratégico para o esquema. Sua atuação teria sido decisiva para o funcionamento e a blindagem da fraude orquestrada pela Confederação Nacional dos Agricultores Familiares (Conafer).

Em julho de 2021, quando ainda era diretor de benefícios do INSS, Oliveira autorizou a liberação de R$ 15,3 milhões para a Conafer. Essa medida foi tomada sem a comprovação das filiações que eram exigidas pelo Acordo de Cooperação Técnica (ACT).

A polícia apurou que essa liberação foi realizada em desacordo com os regulamentos internos e sem exigir a documentação comprobatória necessária. Tal permissão possibilitou que a confederação retomasse e ampliasse a fraude de descontos em massa. A prática se manifestou em 30 listas irregulares, que resultaram em descontos em mais de 650 mil benefícios previdenciários.

Nunca foi tão fácil estar bem informado Siga nosso canal no WhatsApp

Inscreva-se