O Antagonista ouviu especialistas sobre os recentes atritos entre militares e integrantes da CPI da Covid.

Para o ex-secretário de Justiça do estado de São Paulo Belisário dos Santos Júnior, o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior, infringiu a Lei de Segurança Nacional nas declarações que deu a O Globo na semana passada. No entender de Belisário, o comandante “ameaçou a democracia”.

Na última quarta-feira (7), com suspeitas recaindo sobre militares do Ministério da Saúde, o presidente da CPI no Senado, Omar Aziz (PSD), falou em “banda podre” das Forças Armadas. Como reações, o Ministério da Defesa divulgou uma nota de repúdio no mesmo dia e o comandante da Aeronáutica deu uma entrevista a O Globo falando em “alerta às instituições”.

“Isso esconde um mal-estar interno [nas Forças Armadas], com a excessiva participação [de militares] no governo de Jair Bolsonaro. O presidente da CPI não falou nada demais, pois todas as categorias têm uma banda podre”, afirmou Belisário.

Atualmente, os militares ocupam cerca de 6 mil cargos no governo federal, mas, segundo Belisário, alguns não estão preparados para exercer as funções civis que ocupam. O ex-secretário de Segurança citou como exemplo a presença de militares no Ministério da Saúde em meio à pandemia.

“Vão acabar errando por incompetência ou má-fé e isso acaba afetando as Forças Armadas. Sem hierarquia e disciplina, o que acontece? Pode acontecer de tudo.”

A especialistas em Direito Constitucional Vera Chemim também disse que a entrevista do comandante da Aeronáutica a O Globo afronta as normas que regem as Forças Armadas, pois “os militares têm que se manifestar de forma discreta, seja na fala ou na escrita”. Vera afirmou, ainda, não ser conveniente que militares “possam provocar discussões na imprensa sobre política”.

Adilson Paes de Souza, tenente-coronel aposentado da Polícia Militar de São Paulo e doutor em psicologia pela USP, disse que as reações dos militares na semana passada podem até configurar crime de responsabilidade, “porque atentaram contra o Legislativo com inverdades”.

“A resposta do brigadeiro [comandante da Aeronáutica] julga que a afirmação de Omar Aziz atacou as Forças Armadas. Mas isso não é verdadeiro, pois a fala do senador foi sensata. A fala do tenente-brigadeiro é que foi totalmente equivocada.”

Paes de Souza considerou a entrevista do comandante da Aeronáutica “corporativista” e “para passar a imagem de que não existe corrupção nas Forças Armadas”.

“É a mesma fala usada na ditadura, quando os casos não eram noticiados porque havia censura. Se não há corrupção nas Forças Armadas, por que há Código Penal Militar e Justiça Militar? Eles têm que entender que também há problemas entre eles.”

O PM aposentado disse que, “num país sério, todos os suspeitos estariam exonerados e já responderiam a processo”. Ele também afirmou que a nota da Defesa, assinada em conjunto pelos comandantes das Forças Armadas, “é imagem e semelhança de Jair Bolsonaro”, porque foi “mal redigida, ataca outros Poderes e não resolve os problemas da nação”.

“Não é tentando calar o investigador que vão abafar a corrupção”, acrescentou Paes de Souza.