Entra em vigor lei que criminaliza o ‘stalking’
Entrou em vigor nesta quinta (1º) a lei que criminaliza a perseguição, também conhecida pelo termo em inglês stalking. Aprovado pelo plenário do Senado em 9 de março, por 74 votos a 0, o projeto foi assinado ontem (31) pelo presidente Jair Bolsonaro...
Entrou em vigor nesta quinta (1º) a lei que criminaliza a perseguição, também conhecida pelo termo em inglês stalking.
Aprovado pelo plenário do Senado em 9 de março, por 74 votos a 0, o projeto foi assinado ontem (31) pelo presidente Jair Bolsonaro.
O texto é de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), que defendeu as mudanças aprovadas na Câmara, que estabeleceram penas mais duras do que a versão original.
Agora é crime “[p]erseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”.
A pena é de seis meses a dois anos de prisão, e multa. A lei também prevê agravantes.
O Escritório de Saúde da Mulher do governo dos Estados Unidos define stalking como “contato repetido que faz você sentir-se com medo ou assediada”.
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