Entenda o que é a diplomação de Lula

Lula (PT) será diplomado presidente da República às 14h do dia 12 de dezembro na sede do TSE, em Brasília, como determinou o tribunal na terça-feira (29), a pedido do próprio petista. Essa cerimônia marcará o encerramento do processo eleitoral.

Cerimônia formaliza o resultado das eleições e habilita o presidente eleito a exercer seu mandato a partir da data da posse, que ocorrerá no dia 1º de janeiro.

Como consta no site do tribunal, “a diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha do eleito pela maioria das brasileiras e dos brasileiros nas urnas”.

A cerimônia só pode ocorrer após o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação.

A chapa de Lula e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, ainda não tiveram suas contas aprovadas pelo TSE. O julgamento deve ocorrer na segunda semana de dezembro, segundo a CNN Brasil.

Conforme a legislação eleitoral, a data limite para a cerimônia de diplomação é 19 de dezembro.

Lula e Alckmin receberão seus respectivos diplomas de presidente e vice-presidente das mãos do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.

Quanto aos deputados federais e estaduais, senadores e governadores eleitos, eles também são diplomados. No caso deles, a cerimônia é realizada pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

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