Entenda como fica o julgamento sobre Moraes-Vorcaro após pedido de vista
Ministro Flávio Dino pediu vista e terá até 90 dias corridos para devolver processo ao plenário
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista na sessão extraordinária desta terça-feira, 15, que analisa o relatório da Polícia Federal (PF) sobre a relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro.
“Eu tenho que interromper esta situação porque nós temos uma questão de ordem. Nós não temos condições de deliberar. O clima é daí para pior, e a sociedade está assistindo a algo diferente do rito que a lei manda”, afirmou Dino, após fazer o pedido.
A sessão, portanto, foi encerrada com 4 votos a 3 para manter separadas, pela Corte, as análises das condutas de Moraes, na relação com Vorcaro, e de André Mendonça.
Fachin votou para manter a separação. Ele foi acompanhado pelos ministros André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Já Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes seguiram o entendimento do decano Gilmar Mendes para que as análises sejam conjuntas.
O ministro Flávio Dino, que havia votado com essa corrente, mudou o voto ao pedir vista, o que suspendeu o julgamento.
Pedido de vista
O pedido de vista ocorre quando um ministro de um tribunal solicita mais tempo para analisar um processo antes de votar.
O magistrado tem o prazo de até 90 dias corridos para devolver o processo.
No Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido de vista pode suspender a análise de um processo que está sendo julgado pelo plenário ou por uma das Turmas. O julgamento é retomado posteriormente, quando o ministro devolve o processo para que a votação continue.
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