Entenda a revogação da Receita Federal da norma de monitoramento do Pix

23.02.2025

logo-crusoe-new
O Antagonista

Entenda a revogação da Receita Federal da norma de monitoramento do Pix

avatar
Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 30.01.2025 19:02 comentários
Brasil

Entenda a revogação da Receita Federal da norma de monitoramento do Pix

Essa decisão veio após uma onda de críticas e preocupações públicas sobre privacidade financeira.

avatar
Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 30.01.2025 19:02 comentários 0
Entenda a revogação da Receita Federal da norma de monitoramento do Pix
Pix - Créditos: (depositphotos.com / miglagoa79@gmail.com)

A Receita Federal do Brasil revogou uma nova norma que ampliava o monitoramento sobre transações financeiras, incluindo aquelas realizadas através do sistema Pix.

Essa decisão veio após uma onda de críticas e preocupações públicas sobre privacidade financeira.

00:00/01:00
Truvid
auto skip

A revogação trouxe de volta as regras já conhecidas, implementadas até o final de 2024.

Essas normas obrigam os bancos a divulgarem dados de transações que ultrapassam R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas, um procedimento estabelecido em 2001.

O objetivo principal continua sendo garantir transparência financeira sem comprometer o sigilo bancário dos indivíduos.

Com informações do portal TerraBrasilNotícias.

Revogação do monitoramento do Pix

A normativa revogada previa mudanças nos limites das transações financeiras que deveriam ser reportadas à Receita Federal.

Para pessoas físicas, o limite passaria de R$ 2 mil para R$ 5 mil mensais, enquanto para empresas, o valor passaria de R$ 6 mil para R$ 15 mil. Junto disso, fintechs e outras instituições de pagamentos também seriam incluídas nessa obrigatoriedade de reporte.

Com a revogação, as instituições financeiras tradicionais continuam enviando relatórios com as regras antigas.

Embora fintechs possam optar por enviar essas informações voluntariamente, elas não são obrigadas a fazê-lo. Este ajuste mantém certo nível de transparência nas operações financeiras realizadas no país.

Como isso afeta o uso do Pix

Uma questão frequente é se as operações por meio do Pix serão impactadas. A prática de monitoramento dessas transações não sofreu alterações significativas com a nova revogação.

As regras anteriores, que já incorporavam o Pix, seguem válidas e não há alterações imediatas para os usuários desse sistema de pagamento.

O objetivo é editar uma medida provisória para garantir que as transações feitas via Pix continuem gratuitas e seguras, proporcionando aos usuários confiança na utilização deste método de transferência rápida e eficiente.

Receita Federal. Créditos: (depositphotos.com / rmcarvalhobsb)

Monitorar transações financeiras

A política de monitoramento de transações tem como principal objetivo combater fraudes fiscais, lavagem de dinheiro e outras atividades ilegais que possam estar associadas ao sistema financeiro.

Ao exigir que os bancos divulguem movimentações financeiras acima de determinados valores, a Receita Federal consegue identificar e redirecionar a atenção para possíveis irregularidades sem comprometer o sigilo de transações individuais.

Esses relatórios não fornecem detalhes específicos sobre os tipos de transações realizadas ou os destinatários dos pagamentos, mas apenas um resumo das movimentações totais acima dos valores estipulados.

Assim, o sigilo bancário é mantido, enquanto a Receita Federal pode continuar suas investigações para proteger a economia do país.

Futuro das normas de transparência financeira

A recente revogação da norma não é um evento isolado, mas parte de um processo de evolução contínua na regulação financeira do Brasil.

A Receita Federal e outras autoridades estão constantemente equilibrando a necessidade de segurança e transparência com a proteção dos direitos individuais à privacidade financeira.

Com o avanço da tecnologia e o aumento das transações digitais, é provável que novas regulamentações surjam no futuro para adaptar o sistema jurídico às realidades contemporâneas, assegurando tanto a eficiência como a segurança do sistema financeiro nacional.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Lula: “Para me atingir, atacam a Janja”

Visualizar notícia
2

Elenco de Friends lucra milhões com série que acabou há 20 anos

Visualizar notícia
3

Janja apaga vídeo com ‘spoiler’ da Portela após críticas

Visualizar notícia
4

Magistrados do Amazonas são afastados após denúncia da Eletrobras

Visualizar notícia
5

“Tenho ainda uns R$ 7 milhões na conta”, diz Bolsonaro sobre doações via Pix

Visualizar notícia
6

Operadoras bloqueiam Rumble no Brasil após ordem de Moraes

Visualizar notícia
7

Trump demite chefe do Exército dos EUA

Visualizar notícia
8

Um Orçamento trapalhão

Visualizar notícia
9

Trump acena a Bolsonaro na CPAC

Visualizar notícia
10

Trump traiu a Ucrânia de modo vil

Visualizar notícia
1

Magistrados do Amazonas são afastados após denúncia da Eletrobras

Visualizar notícia
2

Abuso de poder e venda de apoio político: veja por que Marçal foi declarado inelegível

Visualizar notícia
3

Trump traiu a Ucrânia de modo vil

Visualizar notícia
4

“Tenho ainda uns R$ 7 milhões na conta”, diz Bolsonaro sobre doações via Pix

Visualizar notícia
5

Janja apaga vídeo com ‘spoiler’ da Portela após críticas

Visualizar notícia
6

Hamas liberta mais dois reféns após exibição com mortos

Visualizar notícia
7

Lula: “Para me atingir, atacam a Janja”

Visualizar notícia
8

É brasileira! Uma das cidades litorâneas mais bonitas do mundo

Visualizar notícia
9

Quem são os seis reféns libertados pelo Hamas neste sábado

Visualizar notícia
10

Os surpreendentes benefícios da música clássica

Visualizar notícia
1

“Condenação carece de provas”, diz Marçal

Visualizar notícia
2

Trump acena a Bolsonaro na CPAC

Visualizar notícia
3

Macron classifica ataque em Mulhouse como terrorismo islâmico

Visualizar notícia
4

Cidades destaque em 2025 como as campeãs de crescimento econômico mundial

Visualizar notícia
5

Caiado anuncia lançamento de pré-candidatura à Presidência

Visualizar notícia
6

Os sinais inusitados do seu corpo para dizer que falta vitamina D

Visualizar notícia
7

STF estende Lei Maria da Penha a casais gays e mulheres trans

Visualizar notícia
8

Papa Francisco tem piora no quadro clínico e passa por transfusão de sangue

Visualizar notícia
9

Trump traiu a Ucrânia de modo vil

Visualizar notícia
10

Josias Teófilo na Crusoé: A volta de Lampião é cruel

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

PIX Receita Federal
< Notícia Anterior

Ministro convida González a Israel: "Esperança do retorno da diplomacia"

30.01.2025 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Simone Mendes se afasta dos palcos após cirurgia estética

30.01.2025 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Mega-Sena 2832: Veja números sorteados neste sábado 22/02

Mega-Sena 2832: Veja números sorteados neste sábado 22/02

Visualizar notícia
“Condenação carece de provas”, diz Marçal

“Condenação carece de provas”, diz Marçal

Visualizar notícia
Preta Gil surpreende com mudança de visual

Preta Gil surpreende com mudança de visual

Visualizar notícia
Corpo de bebê recém-nascido é encontrada no lixo em BH

Corpo de bebê recém-nascido é encontrada no lixo em BH

Visualizar notícia
Icone casa
Utilizamos cookies e tecnologia para aprimorar sua experiência de navegação de acordo com a Política de cookies.

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.