A Construbase venceu pelo Consórcio Tribunal Novacap a licitação para construir a nova sede do TRF-1, tribunal que rejeitou denúncia, em 2023, contra Vanderlei de Natale, sócio da empreiteira acusado de ser um dos operadores do esquema de corrupção envolvendo o contrato da Usina Nuclear de Angra 3 com a Eletronuclear.

A licitação custará de 594,7 milhões de reais aos cofres públicos.

Natale foi preso em 2019 em operação que teve o ex-presidente Michel Temer (MDB) como alvo.

O TRF-1 e a denúncia contra o dono da Construbase

Embora tenha começado no TRF-2, no Rio de Janeiro, e tenha passado pelo TRF-3, em São Paulo, a ação penal acabou no TRF-1, em Brasília, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Superior Tribunal Federal.

Em dezembro de 2023, o TRF-1 rejeitou a denúncia contra Natale, Temer e outros acusados.

Segundo o tribunal, a acusação “não descreve os fatos delituosos em todas as suas circunstâncias e não fornece elementos de convicção mínimos acerca da presença da justa causa necessária para a instauração da ação penal”.

Diretor comercial condenado na Lava Jato

Além de Natale, o diretor comercial da Construbase, Genésio Schiavinato Júnior, também foi alvo da Justiça.

Preso temporariamente na Lava Jato, ele foi condenado a 12 anos de prisão pelo TRF-4 por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Schiavinato Júnior estava envolvido no esquema de fraude em licitação e pagamento de propina de 20 milhões de reais a representantes da Petrobras e do PT.

“Pode-se concluir com segurança pela participação consciente de Genésio Schiavinato Júnior na associação criminosa, havendo provas acima de dúvida razoável de sua atuação no crime em questão”, diz um trecho do processo.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a Schiavinato para declarar a incompetência da Justiça Federal para julgar a ação penal.

Depois de declarar a nulidade de todas as decisões do TRF-4, o STJ remeteu caso para a Justiça Eleitoral.

O consórcio vencedor

Além da Construbase, integram o Consórcio Tribunal Novacap as empresas GND Construções, Infracon Engenharia e Coérico e MHA Construções.

Com 40% do total, a empreiteira de Natale tem a maior fatia de participação no grupo vencedor da licitação.

A Construbase não tem impedimento legal para assinar o contrato de construção da sede do TRF-1.

Ao Metrópoles, a Novacap afirmou que “o procedimento licitatório nº 9002/2024, cujo objeto é a conclusão da retomada da construção da nova sede do TRF-1, foi conduzido em conformidade com os preceitos estabelecidos na Lei nº 14.133/2021, observando todos os dispositivos legais e regulamentares aplicáveis, resultando na publicação do respectivo resultado na data de ontem. Cabe enfatizar que o certamente em questão ainda não foi homologado, pois está em fase de análise”.

“Ressaltamos que o certame contou com ampla divulgação e foi instruído com as devidas comprovações de capacidade técnica, jurídica, operacional e financeira das empresas e consórcios participantes”, acrescentou.

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