Empresa processada após negar licença-maternidade para “mãe” de ‘Bebê Reborn’
A ação enfatiza que "maternidade não se resume à biologia" e que negar esse direito equivale a desconsiderar a subjetividade feminina.
Uma recepcionista residente em Salvador recorreu à Justiça do Trabalho após uma empresa se recusar a reconhecer sua maternidade em relação a um boneco do tipo “bebê reborn”. A profissional solicitou licença-maternidade de 120 dias, mas teve seu pedido negado.
No processo, a funcionária alegou ter sido alvo de escárnio e zombarias, além de ver seus direitos desconsiderados.
Por conta disso, ela reivindica R$ 10 mil por danos morais e a possibilidade de romper o vínculo empregatício com a empresa, assim como o pagamento de verbas rescisórias e do salário-família.
Conforme relatado na ação, a empresa questionou a legitimidade da maternidade da recepcionista, afirmando que ela não é “mãe de verdade” e insinuando que necessitava de tratamento psiquiátrico ao invés de benefícios trabalhistas.
O escritório que protocolou o pedido chama-se Vanessa Homem. A defesa da reclamante sustenta que, apesar de o bebê reborn não ser biologicamente gestado, ele representa um vínculo afetivo profundo e significativo:
“A reclamante formou um laço materno com sua filha reborn”, diz a petição, ressaltando que esse laço emocional é análogo ao envolvimento que toda mãe experimenta.
A ação enfatiza que “maternidade não se resume à biologia” e que negar esse direito equivale a desconsiderar a subjetividade feminina.
O texto também critica uma “visão reducionista” que limitaria as mulheres à sua capacidade reprodutiva, ignorando os avanços nas áreas do direito civil e da psicologia sobre vínculos afetivos.
Diante do crescente interesse por bebês reborn, diversos parlamentares têm proposto legislações sobre o tema em diferentes esferas governamentais.
Um dos projetos é da deputada federal Rosangela Moro (União Brasil-SP), que visa estabelecer diretrizes para o acolhimento psicossocial no SUS para pessoas que desenvolvem laços emocionais intensos com objetos de representação humana.
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