Empresa do DF consegue suspender por 3 meses pagamento de tributos federais em função do coronavírus
A Justiça Federal do DF concedeu uma liminar suspendendo o pagamento de tributos federais de uma empresa diante da epidemia do coronavírus...
A Justiça Federal do DF concedeu uma liminar suspendendo o pagamento de tributos federais de uma empresa diante da epidemia do coronavírus.
A Services Assessoria e Cobranças pediu para não quitar débitos com IRPJ, CSLL, PIS e COFINS para garantir sua existência e evitar a demissão de cinco mil funcionários.
Em sua decisão, o juiz Orlando Spanholo afirmou que a empresa terá que manter os empregos em sua totalidade.
“Não podemos ignorar que eventual fechamento em massa de postos de trabalho e até mesmo de empresas também destruiria a própria fonte primária de financiamento para a futura reconstrução do equilíbrio econômico do país, tão logo cessem os nefastos efeitos do COVID-19. Portanto, ao menos neste curto lapso temporal de incertezas, é dever de todos zelar, minimamente, pela preservação da estrutura básica do nosso sistema econômico e social”, escreveu.
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