O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta segunda-feira, 24, que as emendas parlamentares são o principal mecanismo de corrupção dentro da administração pública brasileira.

A declaração ocorreu durante videoconferência promovida pelo Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP, em encontro dedicado ao tema “Criminalidade, estado e mercado”, conduzido pelos professores Ana Elisa Bechara, Pierpaolo Cruz Bottini e Renato de Mello Jorge Silveira.

Alcance federativo e institucional

Segundo o Valor Econômico, Dino afirmou: “Quando somos chamados a falar de criminalidade, Estado e mercado, se nós olharmos apenas para o estamento estatal burocrático, não vejo hoje vetor maior de corrupção senão as emendas parlamentares”.

O ministro destacou que o problema não se limita a uma única esfera de poder. Ele disse que a questão “percorre as três instâncias federativas” e atinge, de algum modo, os três Poderes, além de envolver fortemente a advocacia.

Dino ponderou que nem todas as emendas estão associadas a irregularidades, mas reconheceu que uma parcela significativa delas apresenta indícios de desvio. Como exemplo, citou obras que não existem, compras feitas por valores acima do mercado e casos de pacientes que teriam sido submetidos à extração de 50 dentes.

Pandemia como ponto de virada

O ministro situou a origem do formato atual das emendas parlamentares na crise sanitária provocada pela pandemia. Segundo ele, foi naquele período que surgiu o chamado orçamento secreto, hoje com dimensão ampliada.

Dino afirmou que o episódio merece investigação acadêmica, dada a rapidez com que estruturas irregulares se formaram na destinação de verbas para a área da saúde durante a emergência sanitária.

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