Na manhã desta sexta-feira (17) o plenário do STF vai realizar sessão encerramento do ano. Segundo O Antagonista apurou, o presidente da corte, ministro Luiz Fux, vai fazer um breve balanço das atividades realizadas neste ano de pandemia e discursar que o Supremo conseguiu superar os ataques em 2021.

O ano foi marcado por reiterados ataques do presidente da República, que culminaram com atos antidemocráticos nos quais Bolsonaro ameaçou os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Na semana passada, Bolsonaro  voltou a criticar duramente decisões recentes de Moraes, as quais chamou de “abusos”.

A Corte também irá anunciar quais julgamentos vão ficar para o ano que vem. O início do ano judiciário começará em 1º de fevereiro. No dia 2, os ministros retomam julgamento sobre a letalidade de operações policiais no Rio de Janeiro. Na tarde de ontem votaram o relator, ministro Edson Fachin, e Alexandre de Moraes. Os dois ministros propuseram medidas para reduzir a letalidade policial.

Também está na pauta as federações. os ministros devem analisar decisão que determinou que as chamadas federações partidárias deveriam respeitar o mesmo prazo de registro dos partidos tradicionais, ou seja, até seis meses antes das eleições.

Ficou para 9 de fevereiro o julgamento de ação sobre a obrigatoriedade da exigência do chamado passaporte da vacina para viajantes que chegarem ao país. Também está na pauta a análise da decisão que suspendeu a vigência de dispositivos da Portaria 620 do Ministério do Trabalho, que proibiu a demissão do trabalhador que não tiver tomado vacina contra a Covid.

Ambos os casos foram levados para julgamento no plenário virtual, modalidade na qual os ministros depositam os votos eletronicamente, sem necessidade de reunião presencial, mas foram suspensos após pedido de destaque do ministro Nunes Marques.

A Corte irá anunciar a previsão de julgamentos do próximo semestre na tarde desta sexta-feira (17).

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