O Antagonista

Em recurso ao STF, defesa de Moro diz que Lewandowski usurpou competência de Fachin ao liberar mensagens a Lula

avatar
Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 03.02.2021 18:25 comentários
Brasil

Em recurso ao STF, defesa de Moro diz que Lewandowski usurpou competência de Fachin ao liberar mensagens a Lula

Sergio Moro recorreu a Edson Fachin contra a decisão de Ricardo Lewandowski que entregou a Lula as mensagens roubadas por hackers de autoridades da Lava Jato. No recurso, assinado por Rosângela, o ex-juiz argumenta que houve violação do princípio do juiz natural...

avatar
Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 03.02.2021 18:25 comentários 0
Em recurso ao STF, defesa de Moro diz que Lewandowski usurpou competência de Fachin ao liberar mensagens a Lula
Foto: Isaac Amorim/MJSP

Sergio Moro recorreu a Edson Fachin contra a decisão de Ricardo Lewandowski que entregou a Lula as mensagens roubadas por hackers de autoridades da Lava Jato. No recurso, assinado por Rosângela Moro, o ex-juiz argumenta que houve violação do princípio do juiz natural.

Pedido semelhante da defesa do ex-presidiário já havia sido negado por Edson Fachin, que chegou a encaminhar o caso ao plenário do Supremo para análise. Lewandowski, porém, ignorou a decisão do colega.

“Parece claro que o objeto da Reclamação n.º 43007 não tem qualquer relação com o objeto da Reclamação n.º 33.453, sendo indevida a distribuição por conexão. A Defesa do ex-Presidente utilizou um subterfúgio processual para contornar a prevenção da Relatoria de V.Ex.ª, tendo o eminente Ministro Ricardo Lewandowski inadvertidamente se equivocado quanto a conexão e sua competência.”

Para a defesa de Moro, há “usurpação da competência” de Fachin no processo, além da questão da “ilicitude da utilização das supostas mensagens roubadas”. “Sua inadmissibilidade já era objeto de discussão nos processos de sua Relatoria”, lembra a advogada.

Ela questiona também a tentativa de se legalizar provas comprovadamente ilícitas.

“Sobre as supostas mensagens roubadas pelos hackers, remanescem os problemas já apontados nas manifestações da Procuradoria Geral da República nos habeas corpus de Relatoria de V.Ex.ª. A prova é absolutamente ilícita. As mensagens foram obtidas pelos hackers por violação criminosa dos aparelhos celulares dos Procuradores da República com a finalidade reprovável de serem utilizadas para anulação de condenações por crimes graves, de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.”

E ainda:

“O fato das mensagens terem sido apreendidas licitamente pela Polícia Federal não autoriza, por evidente, que sejam utilizadas contra as vítimas da violação criminosa perpetradas pelos hackers. A prova da violação pode ser utilizada contra os hackers, na ação penal 1015706 59.2019.4.01.3400 em trâmite na 10.ª Vara Federal de Brasília, mas jamais pode ser admitida a utilização das supostas mensagens para nova violação dos direitos das vítimas.”

Ao pedir que as mensagens sejam “inadmitidas como provas”, a defesa de Moro ressalta que, “apesar de toda manipulação das variadas interpretações apresentadas pela Defesa do ex-presidente, não revelam ilicitude ou ilegalidade da condenação do acusado, não demonstram inocência do acusado ou a suspeição do juiz, sendo de se lembrar que condenação do ex Presidente foi confirmada pelo TRF4 e pelo STJ por unanimidade, além da prisão do condenado para execução da pena ter sido previamente autorizada pelo Plenário do Egrégio Supremo Tribunal Federal ao denegar o HC 126.292.”

Mais Lidas

1

Agora até Tolkien é "extrema-direita"

Visualizar notícia
2

Musk: "Obrigado, Alex Soros, por revelar quem será o próximo fantoche"

Visualizar notícia
3

Contingenciamento: o golpe está aí, cai quem quer

Visualizar notícia
4

O "reizinho" do governo Lula

Visualizar notícia
5

"JD Vance, não Kamala Harris, representa o sonho americano"

Visualizar notícia
6

Por que o Amapá recebe tanta emenda parlamentar?

Visualizar notícia
7

"Joe Biden desiste da candidatura, mas não da Casa Branca. E agora?"

Visualizar notícia
8

Estados Unidos de Maceió

Visualizar notícia
9

Netanyahu volta aos EUA em busca de apoio contra o terror

Visualizar notícia
10

Democratas sacrificaram Biden para buscar também a maioria no Congresso

Visualizar notícia

Tags relacionadas

Edson Fachin hackers Ricardo Lewandowski Sergio Moro
< Notícia Anterior

ANVISA ABRE MÃO DE ENSAIOS NO BRASIL PARA APROVAR USO EMERGENCIAL DE VACINAS

03.02.2021 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

“É preocupante que o governo incentive circulação de armas”, diz líder do PSDB

03.02.2021 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Lula diz que fará bloqueios no Orçamento "sempre que precisar

Lula diz que fará bloqueios no Orçamento "sempre que precisar

22.07.2024 14:03 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
Tucanos endossam candidatura do PP no Rio de Janeiro

Tucanos endossam candidatura do PP no Rio de Janeiro

22.07.2024 13:19 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
Alimentos que te enganam na dieta e prejudicam o emagrecimento

Alimentos que te enganam na dieta e prejudicam o emagrecimento

22.07.2024 13:17 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Quem vai ser o responsável pela blindagem aos diretores da EBC?

Quem vai ser o responsável pela blindagem aos diretores da EBC?

Wilson Lima
22.07.2024 13:05 2 minutos de leitura
Visualizar notícia

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.