Como O Antagonista antecipou ontem, parlamentares de esquerda protocolaram novo pedido de impeachment de Jair Bolsonaro.

No documento (leia a íntegra aqui) os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jean Paul Prates (PT-RN) e os deputados Alessandro Molon (PSB-RJ), Marcelo Freixo (Psol-RJ) e Arlindo Chinaglia (PT-SP) acusam o presidente de cometer crime de responsabilidade ao incitar militares à desobediência.

Para eles, a troca brusca do ministro da Defesa e dos comandantes das Forças Armadas, com objetivo político, configura “abuso do poder”.

“Não pode o presidente, chefe de um dos Poderes, subverter a ordem constitucional em simples canetadas, no afã de promover seu projeto autoritário de poder com o auxílio eventual de qualquer parcela das Forças Armadas, mesmo que minoritárias.”

E ainda:

“Qualquer nefasta pretensão de subverter a ordem política e social perpassaria, com a utilização das Forças Armadas, por meios violentos ou baseados em graves ameaças institucionais. Justamente por ser conduta absolutamente grave, e dado o passado sombrio vivido pelas instituições democráticas brasileiras, tal conduta foi elevada ao patamar de crime de responsabilidade.”

Ao alertarem para a incitação à rebelião militar, os parlamentares citam também manifestação da deputada Bia Kicis, que chamou de “herói”o soldado Wesley Soares, que teve um surto psicótico e acabou morto após disparar contra agentes do BOPE na Bahia.

“A manifestação da deputada, que foi acompanhada por familiares do Presidente, dá o tom de como vem sendo conduzida a tentativa de instalação do projeto de quebra da ordem democrática arquitetada pelo Presidente, sempre tendo por base a tentativa de ganhar apoio nos quartéis.”

No pedido de impeachment, eles dizem que os arroubos autoritários de Bolsonaro “têm como pano de fundo, entre outros motivos, sua pública e manifesta insatisfação com o Poder Judiciário, notadamente o Supremo Tribunal Federal“.

“E, obviamente, tal proceder no sentido de achincalhar o exercício da função jurisdicional, sobretudo a de índole constitucional, não encontra amparo na Constituição, que prescreve a existência de poderes independentes e harmônicos entre si.”

Da mesma forma, o presidente avança contra governadores e prefeitos por estar “insatisfeito com algumas medidas acertadamente adotadas pelos gestores locais”.

“Provoca a revolta na população contra o isolamento social, transferindo todo o ônus da crise a terceiros. Judicializa, via ações constitucionais, contra medidas de isolamento social. E, agora, pretende se utilizar das Forças Armadas para colocar o sentimento de medo e terror em todos os gestores que pretendem adotar caminhos mais solidamente lastreados na ciência para a condução do enfrentamento à pandemia.”

“Não é possível que esse Congresso Nacional aceite esse tipo de comportamento nefasto e afrontoso do Sr. Presidente da República!”

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