Em novo relatório sobre o Orçamento de Guerra, Anastasia tenta dar mais transparência às operações do BC
A PEC do Orçamento de Guerra deve ser votada hoje no Senado. O relator da matéria, senador Antonio Anastasia (PSD), fez novas alterações no seu texto. Anastasia disse que sua intenção é "dar maior transparência em relação às operações realizadas pelo Banco Central"...
A PEC do Orçamento de Guerra deve ser votada hoje no Senado.
O relator da matéria, senador Antonio Anastasia (PSD), fez novas alterações no seu texto.
Anastasia disse que sua intenção é “dar maior transparência em relação às operações realizadas pelo Banco Central”. Os pontos mais polêmicos da proposta são justamente os que ampliam os poderes da autoridade monetária e que foram capitaneados por Rodrigo Maia na Câmara.
O relator acolheu sugestão para proibir as instituições financeiras que venderem ativos para o Banco Central de utilizarem os recursos para distribuição de lucros e dividendos. Foi atendida ainda a preocupação de diversos senadores para que haja preferência na aquisição de títulos emitidos por micro, pequenas e médias empresas.
Também foi inserido no substitutivo a possibilidade de a venda se dar em data posterior à vigência da calamidade pública, nas situações em que isso for mais vantajoso sob o ponto de vista do interesse público.
Além disso, Anastasia prevê no novo relatório uma definição mínima para o rating dos ativos serem adquiridos pelo Banco Central. Assim, estabelece-se a necessidade de os ativos terem classificação em categoria de risco de crédito no mercado local equivalente a BB- ou superior.
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