Em novo parecer, relator da PEC da anistia faz novos acenos à esquerda
Em seu novo parecer publicado há pouco por O Antagonista, o relator da PEC da Anistia, Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP), fez novos acenos à esquerda e agora o texto abre margem para que os partidos aumentem o valor destinado às candidaturas de pessoas negras ou pardas...
Em seu novo parecer publicado há pouco por O Antagonista, o relator da PEC da Anistia, Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP), fez novos acenos à esquerda e agora o texto abre margem para que os partidos aumentem o valor destinado às candidaturas de pessoas negras ou pardas.
Pelo texto original, os partidos deveriam passar exatos 20% para as candidaturas negras e pardas. No novo substitutivo, o relator incluiu o termo “no mínimo 20%”, dando a entender que pelo menos um quinto do fundo eleitoral será destinado a essas candidaturas.
Um outro aceno às candidaturas femininas, de acordo com o novo texto, diz respeito a não exigência de votação mínima de 10% (dez por cento) do quociente eleitoral para as candidatas mulheres substitutas. Esse trecho também havia sido questionado pela bancada feminina na reunião da semana passada.
Com essas mudanças, a expectativa é que a PEC da anistia, proposta que isenta os partidos políticos de punição por multas aplicadas nas últimas duas eleições, seja aprovado na comissão especial amanhã.
