Em mensagem, Bolsonaro defende aprovação da reforma tributária
Em mensagem presidencial enviada ao Congresso Nacional, Jair Bolsonaro estabeleceu como uma de suas prioridades a aprovação da reforma tributária que trata do Imposto de Renda. “Diversos projetos legislativos merecem atenção e análise do Congresso Nacional"...
Em mensagem presidencial enviada ao Congresso Nacional, Jair Bolsonaro estabeleceu como uma de suas prioridades a aprovação da reforma tributária que trata do Imposto de Renda.
“Diversos projetos legislativos merecem atenção e análise do Congresso Nacional, neste ano de 2022, para a consecução dos programas e das políticas públicas em curso. Aqui, destacamos o da Portabilidade da Conta de Luz, o do Novo Marco Legal das Garantias e o da Reforma Tributária”, disse há pouco o presidente da República.
A reforma do IR já foi aprovada pela Câmara e está parada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Por outro lado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa deve apreciar o parecer da PEC 110, que trata da unificação de impostos federais, estaduais e municipais. Essa proposta não é citada na mensagem presidencial como uma prioridade do governo.
Como mostramos, a leitura do parecer da PEC está marcada para a semana que vem. A expectativa é que a proposta seja votada pelo colegiado em 16 de fevereiro.
Segundo o vice-líder do governo no Congresso Cláudio Cajado (PP-BA) a proposta pode avançar, mas vai depender de um acordo entre Câmara e Senado. A reforma tributária que tramita no Senado, basicamente, extingue impostos como o IPI e institui um imposto de valor agregado.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)