O Senado realizará amanhã um debate sobre o chamado “ativismo judicial” justamente no período em que o presidente da República, Jair Bolsonaro, tem intensificado às críticas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A sessão foi convocada pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE).

De acordo com o jurista Ives Gandra Martins, o objetivo do debate é tentar buscar harmonia entre os poderes. Para ele, o Poder Judiciário tem invadido as competências do Executivo e Legislativo em várias decisões.

“O Judiciário não pode invadir as competências de outros poderes”, declarou a O Antagonista.

Gandra Martins explicou ainda há uma corrente predominante no Supremo que usa os vácuos legislativos e as falhas no Executivo para “dar respostas” à sociedade. Para o jurista, essas respostas à sociedade não podem ser utilizadas como subterfúgio para minimizar os demais poderes.

Já o jurista Djalma Pinto, que também estará na sessão, explicou que a autocontenção do ativismo judicial é necessária para evitar mais conflitos futuros entre os Poderes.

“É uma garantia de longevidade da democracia”, afirmou. 

“O ativismo judicial não é algo novo, ocorre desde a Segunda Guerra Mundial. Foi assim que nasceu a garantia dos direitos humanos“, explicou.

Convidados

• Ives Gandra Martins (Advogado e Jurista) / confirmado
• José Francisco Rezek (Jurista e Ex-Ministro do STF) / aguardando confirmação
• Marco Aurélio Mendes de Farias Mello (Jurista e Ex-Ministro do STF) / aguardando confirmação
• Djalma Pinto (advogado e jurista) / confirmado
• Luís Roberto Barroso (Ministro do STF) /aguardando confirmação
• Alexandre de Moraes (ministro do STF) / aguardando confirmação
• João Otávio de Noronha  (ministro do STJ) / aguardando confirmação
• Wildemar Felix Assunção e Silva (advogado e Jurista) / confirmado
• Ivan Sartori (advogado e ex-desembargador do TJSP) / confirmado
• Fernando Carioni (desembargador do TJSC) / confirmado