Em derrota para Haddad, CAE do Senado adia votação do PL das offshores
A votação na comissão estava marcada para esta terça-feira, 21, e o governo pretendia levar o projeto para o plenário ainda nesta semana...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou para quarta-feira, 22, a votação do projeto de lei das offshores, uma das prioridades do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para ampliar a arrecadação do governo. A votação na comissão estava marcada para esta terça-feira, 21, e o governo pretendia levar o projeto para o plenário ainda nesta semana.
A matéria prevê a tributação ou a elevação de alíquotas incidentes sobre fundos exclusivos (fundos de investimento com um único cotista) e aplicações em offshores (empresas no exterior que investem no mercado financeiro). O PL das offshores pode gerar mais de R$ 20 bilhões de arrecadação para os cofres públicos entre 2024 e 2026.
Líderes partidários admitem nos bastidores que o adiamento da votação na CAE é resultado da insatisfação do senadores com o Palácio do Planalto. Na Câmara, a proposta só foi aprovada após o presidente Lula (PT) indicar à presidência da Caixa Econômica Federal o economista Carlos Antônio Vieira Fernandes, aliado do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
Apesar de integrar a base partidária, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) criticou a “sanha arrecadatória” do projeto de lei. O PSD conta com três ministérios no governo Lula e pressiona o Planalto para ficar com a presidência da Funasa.
“Tenho muito receio de haver uma fuga de investidores no Brasil com a tamanha sanha arrecadatória que o governo propõe. Os fundos não estão sendo tratados com a mesma isonomia. Estão sendo taxados a cada seis meses, a não ser que sejam enquadrados como fundos de investimento. A França, no passado, usou essa mesma prática, e a maioria dos investidores migrou para a Suíça”, disse o senador.
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