Em carta, governadores defendem consórcio para facilitar gestão de recursos públicos
Os 27 governadores que se reuniram, nesta sexta-feira (27) no Palácio do Planalto declararam, em um documento chamado de Carta de Brasília, que buscarão através de Consórcios Públicos resgatar ferramentas de políticas públicas que “facilitem” a gestão...
Os 27 governadores que se reuniram, nesta sexta-feira (27) no Palácio do Planalto declararam, em um documento chamado de Carta de Brasília, que buscarão através de Consórcios Públicos resgatar ferramentas de políticas públicas que “facilitem” a gestão compartilhada dos recursos públicos entre a União, Estados e municípios.
O documento fala ainda da criação de um Conselho da Federação com representantes da União, dos Estados e dos municípios para definir uma agenda permanente de “diálogo e pactuação” em torno de temas definidos como prioritários pelos entes federados.
“O encontro de hoje ratificou o desejo de todos para que o pacto federativo funcione em um ambiente cooperativo e eficiente para superarmos os entraves econômicos e para lidarmos com as grandes necessidades do povo brasileiro”, diz trecho do documento.
Os governadores firmaram um pacto pela democracia como “valor inegociável” e apresentaram propostas de negociação e debate sobre temas de interesse.
“Reafirmamos nosso compromisso com o estado democrático de direito e com a estabilidade institucional e social do país”, escreveram os governadores após reunião com o presidente Lula.
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