Eleições: três partidos exibem propaganda partidária nesta semana
Ano eleitoral e, nesta semana, estão previstas as propagandas partidárias gratuitas de três legendas: Republicanos, Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Partido dos Trabalhadores (PT)...
Ano eleitoral e, nesta semana, estão previstas as propagandas partidárias gratuitas de três legendas: Republicanos, Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Partido dos Trabalhadores (PT).
As inserções têm duração de 30 segundos cada e ocorrem sempre às terças, às quintas e aos sábados, no período das 19h30 às 22h30. Nesta semana, serão cinco inserções do Republicanos, quatro do PSB e uma do PT em cada dia previsto no calendário.
Em 8 de fevereiro, por unanimidade, o plenário da Corte aprovou uma resolução que regulamenta a propaganda partidária gratuita em rádio e televisão realizada por meio de inserções na programação normal das emissoras.
A propaganda partidária estava extinta desde 2017, mas foi restabelecida pelo Congresso Nacional. Neste tipo de propaganda são divulgados ideologias, programas e os projetos dos partidos. O espaço não pode ser utilizado para promover pré-candidato a uma eleição.
A resolução aprovada trata de: regras gerais da propaganda partidária por meio de inserções durante a programação normal das emissoras de rádio e televisão; critérios de acesso, impactos das fusões, incorporações, novas totalizações e federações nos cálculos para distribuição do tempo; veiculação das inserções nacionais e estaduais; tutela ao direito de veiculação da propaganda, quando violado por ato das emissoras; e representação por irregularidade na propaganda partidária, entre outros pontos.
A propaganda deverá reservar pelo menos 30% do tempo para divulgar conteúdo para a promoção e a difusão da participação feminina na política.
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