Efeito mansão: Flávio Bolsonaro perde duas vezes no STJ
A Quinta Turma do STJ rejeitou hoje dois pedidos de Flávio Bolsonaro que poderiam enterrar de vez o inquérito da rachadinha. Num primeiro julgamento, a maioria dos ministros confirmou a validade de dados do Coaf que embasaram a investigação. Depois, foi rejeitado um segundo pedido para invalidar outras provas colhidas por autorização do juiz de primeira instância Flávio Itabaiana...
A Quinta Turma do STJ rejeitou hoje dois pedidos de Flávio Bolsonaro que poderiam enterrar de vez o inquérito da rachadinha. Num primeiro julgamento, a maioria dos ministros confirmou a validade de dados do Coaf que embasaram a investigação. Depois, foi rejeitado um segundo pedido para invalidar outras provas colhidas por autorização do juiz de primeira instância Flávio Itabaiana.
A derrota do senador ocorre depois da revelação, por O Antagonista, no início deste mês, da compra de uma mansão por Flávio Bolsonaro por R$ 6 milhões, em Brasília. Em fevereiro, por 4 votos a 1, a maioria dos ministros anulou os dados bancários da investigação.
Flávio Bolsonaro, seu ex-assessor Fabrício Queiroz e mais 15 ex-funcionários da Alerj foram denunciados, no fim do ano passado, por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro, ao menos R$ 6,1 milhões de dinheiro público foram desviados, entre 2007 e 2018, por meio da devolução de parte dos salários do ex-assessores.
A defesa, no entanto, ainda tenta anular a investigação no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e também no Supremo Tribunal Federal, sob alegação de incompetência da Justiça de primeira instância na supervisão do inquérito.
Se as provas forem mantidas, caberá ainda à Justiça (de primeiro ou segundo grau) receber a denúncia (o que tornará os acusados réus) ou rejeitá-la, arquivando o caso.
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