Efeito eleição: Alcolumbre mantém 6×1 em rito no Senado após sessão cancelada
Presidente do Senado afirmou que proposta seguirá rito regimental após plenário não alcançar quórum para iniciar discussão nesta terça-feira
A sessão do Senado que previa o início da discussão da PEC que acaba com a escala 6×1 foi cancelada nesta terça-feira, 6, após o plenário não alcançar o quórum necessário. Cerca de 40 minutos antes do horário previsto para o início da sessão, às 16h, apenas 29 senadores haviam registrado presença, conforme apurou O Antagonista.
Em coletiva após o cancelamento, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a PEC seguirá o rito constitucional e regimental da Casa. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e precisa agora cumprir cinco sessões de discussão antes de ser submetida à votação em primeiro turno no plenário.
A decisão ocorre dois dias após o primeiro turno das eleições, que renovou parte do Senado e alterou a correlação de forças no Congresso. O resultado ampliou o peso da oposição e abriu uma nova configuração para a próxima legislatura.
Alcolumbre aproveitou a coletiva para destacar o resultado das urnas e defender o respeito à escolha dos eleitores. Segundo ele, os parlamentares precisam ter liberdade para votar de acordo com suas próprias convicções.
O senador lembrou que havia decidido, antes das eleições, não levar a PEC ao plenário e afirmou que, após o pleito, colocou a proposta na pauta para que o rito previsto na Constituição fosse cumprido.
“Eu não votaria essa matéria antes da eleição e anunciei ao Brasil. Esta matéria vai tramitar na comissão de Justiça, seguindo o rito regimental”, afirmou.
A fala ocorre em meio à nova configuração política do Senado após as eleições. Com a renovação da Casa e o avanço de nomes ligados à oposição, Alcolumbre também terá de administrar a relação com os parlamentares que assumirão na próxima legislatura.
Ao defender o cumprimento do rito e deixar o mérito da proposta para os senadores, o presidente da Casa evita assumir protagonismo sobre o resultado de uma votação que deve dividir o plenário.
Alcolumbre afirmou ainda que, quando chegar o momento da votação, cada senador deverá decidir de acordo com sua própria consciência.
“Cada senador e cada senadora desta legislatura terá o livre arbítrio de votar com o seu coração, com a sua consciência e com a sua convicção”, disse.
Segundo o presidente do Senado, o compromisso de colocar a PEC em tramitação está mantido.
“O que me cabe é colocar na pauta. Meu compromisso foi feito, foi assumido, está na pauta e vai ser deliberado”, afirmou.
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